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“Violência: dos números à ação”, por Zilá Breitenbach

foto_deputada_zilá_breitenbach_psdb (1)Todos os anos aproximadamente 50 mil pessoas são assassinadas no Brasil. É um número tão alto quanto o obtido em países em estado de guerra. Divulgada recentemente, a Pesquisa Nacional de Vitimização expõe esse cenário com precisão. O levantamento revela, por exemplo, que três em cada dez pessoas de cidades com mais de 15 mil habitantes já foram vítimas de algum crime. Não por acaso, segundo o mesmo estudo, metade dos brasileiros declarou ter “muito medo” de morrer assassinado. A iniciativa mostra outro número relevante: menos de 20% das vítimas procuram a polícia para registrar ocorrência. Ou seja, 80% dos delitos sequer entram nas estatísticas oficiais.

Na comparação com o resto do país, a situação do Rio Grande do Sul é um pouco melhor, mas nem por isso menos alarmante: 17,2% dos entrevistados sofreu algum tipo de delito. Nos últimos doze meses, 27,6% dos porto-alegrenses foi alvo de alguma ação criminosa. Pior do que Porto Alegre, em 8º lugar no ranking, somente as capitais do Norte e do Nordeste. Além disso, assistimos a uma crescente onda de criminalidade nas comunidades do interior. Os gaúchos estão assustados. E o que é mais grave: não possuem perspectivas de melhoria no curto prazo.

Diversos fatores formam um ambiente propício para a criminalidade. Temos leis antiquadas e pouco investimento em segurança pública. As forças policiais carecem de estrutura e condições mínimas para atuar. Os presídios se tornaram uma escola do crime. Em suma, não estamos conseguindo inibir aqueles que desrespeitam a lei. A violência virou parte da paisagem, uma companhia constante na vida dos brasileiros.

Embora seja uma função direta do Executivo, tenho trabalhado, durante o meu mandato, para mudar esse quadro. Em parceria com diversas instituições, como a ONG Brasil Sem Grades, criamos no ano passado a Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas da Violência no RS, da qual sou coordenadora. A iniciativa busca conscientizar a sociedade e as autoridades em favor de respostas mais claras contra o avanço da criminalidade – como o endurecimento do Código Penal. Também estamos lutando, por exemplo, para que o artigo 245 da Constituição Federal seja regulamentado, garantindo que o Poder Público dê assistência aos herdeiros e dependentes carentes de quem sofrer algum crime doloso.

Mas, como cidadã e deputada, noto que falta um trabalho de estratégia por parte de quem é diretamente responsável pela segurança pública: os governos estadual e federal. Mais: falta até mesmo mais indignação dos seus representantes. Os descalabros costumam ser tratados com uma retórica de conformismo, de justificação, de teorização – quando não até mesmo de certa glamourização. As famílias que choram não querem lamento ou solidariedade dos governos. Querem ação e reação.

*Deputada Estadual, líder do PSDB na Assembleia Legislativa e Coordenadora da Frente Parlamentar em Apoio às Vítimas da Violência