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“Centro-Oeste: integrar para desenvolver”, por Lúcia Vânia

Lucia-Vania-Foto-George-Gianni-PSDB-Ao longo de minha vida pública, como parlamentar do estado de Goiás, tenho me dedicado a incentivar o desenvolvimento do Centro-Oeste. A região é uma das que puxam o desenvolvimento do Brasil e, felizmente, agora conta com o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).

Mesmo tendo sido criado em 2009, o FDCO só foi regulamentado este ano. Dentre outras coisas, o regulamento define a origem dos recursos, o agente operador, as normas para apresentação e aprovação de projetos, os limites e as destinações dos recursos.

Esse regulamento é, ao mesmo tempo, coroamento e ponto de partida de um longo caminho. Coroamento porque é o resultado final de um grande esforço de negociação com o Governo Federal, de reuniões parlamentares e discussões técnicas sobre o papel do FDCO e da própria SUDECO (Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste). Também é, sobretudo, o ponto de partida de um processo que está apenas começando.

Extinta em 1990, a SUDECO foi recriada em 2009. No mesmo ano foi criado, formalmente, o FDCO, com a finalidade de assegurar recursos para investimentos em infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos de grande capacidade germinativa de novos negócios e atividades produtivas, na área de atuação da superintendência.

Agora, com a regulamentação do fundo, o desafio é o de promover o desenvolvimento integrado da região. Portanto, os representantes públicos não podem abrir mão de uma estratégia que considere os estados do Centro-Oeste e o Distrito Federal de forma integrada.

As transações comerciais dessas unidades federadas, de modo geral, estão muito mais voltadas para o Sudeste do que para a própria região. Dados da Secretaria de Fazenda demonstram que cerca de 60% do que Goiás compra vêm dos estados de São Paulo e de Minas Gerais. E mais: vão para esses dois estados 42% do que Goiás produz.

Não é bom que o Centro-Oeste continue a destinar a maior parte de sua produção para o Sudeste, apenas. Precisamos de uma estratégia capaz de promover desenvolvimento regional integrado. E esta integração passa pelas obras de infraestrutura, especialmente rodoviárias, ferroviárias, energéticas e logísticas.

Com relação aos modais de transporte precisamos avançar em projetos de rodovias que unem os estados, como, por exemplo, a que liga Jataí, Mineiros e Santa Rita do Araguaia, em Goiás, a Rondonópolis, no Mato Grosso. Também é fundamental a conclusão das ferrovias norte-sul e oeste-leste. Tratam-se de importantes corredores de integração logística.

Em apoio à iniciativa privada, destaca-se o papel da SUDECO e do FDCO como catalisadores dos investimentos produtivos na região. Contudo, é preciso cuidar para que os recursos não sejam nem pulverizados e nem concentrados demais. Para alcançar este objetivo é importante a elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, para identificar as áreas prioritárias e nortear o investimento, evitando que haja desequilíbrio na destinação dos recursos para um só estado ou para um só segmento da economia regional. Também é necessário evitar que haja excessiva pulverização do investimento, o que comprometeria a capacidade germinativa dos negócios financiados.

Um bom plano de desenvolvimento é fundamental, pois ele coloca as diretrizes para a atuação da SUDECO na distribuição dos recursos do FDCO, com taxas de juros competitivas e prazos dilatados. E esse plano precisa envolver as forças políticas, sociais e econômicas da região, qualificando os temas, as prioridades e os objetivos regionais. Em um país com as dimensões continentais como o nosso, o desenvolvimento regional consistente é fundamental ao desenvolvimento do Brasil.

Precisamos cuidar para não repetirmos os erros que levaram à extinção da SUDECO na década de 90, quando ela deixou de agregar esforços, e se tornou mera instância executora, burocratizada, esvaziada e sem esforço concreto de planejamento.

Como uma região que é o celeiro do Brasil e que caminha a passos largos ao encontro do seu futuro industrial, o Centro-Oeste precisa de um processo de integração consistente, e o Fundo de Desenvolvimento

do Centro-Oeste é um instrumento valioso para a promoção dessa integração. E para melhor utilização deste instrumento, não podemos prescindir da atenção do Governo Federal e, muito menos, de todos nós, os seus agentes políticos e os empresários, que vivemos o seu dia a dia.

*Lúcia Vânia é senadora (PSDB-GO) e jornalista.

Artigo publicado no jornal Correio Braziliense em 07/09/2013