Artigo de Solange Jurema, presidente nacional do PSDB-Mulher
Os dados de uma nova pesquisa nacional sobre a violência contra as mulheres demonstram que, infelizmente, continua a violência contra elas e vem de dentro de casa, de parceiros, ex-parceiros – 54% dos brasileiros, ou seja, cerca de 60 milhões de adultos, conhecem uma mulher vítima de agressão e 56% conhecem um homem agressor.
Os números da pesquisa do Data Popular e o Instituto Patrícia Galvão, realizada em maio, revelam algo ainda mais assustador: as violentas ruas brasileiras são mais seguras que os lares, já que 70% dos entrevistados disseram que o lar é o local aonde as mulheres são agredidas e não nos espaço públicos.
Levantamento anterior do ano passado, com base no “Ligue 180”, já constatara que 70% das agressões foram realizadas pelo marido ou conjugue da vitima, percentual que subia para 89% quando se somavam os casos com ex-marido, namorado e ex-namorado.
A boa nova da pesquisa é que, depois de sete anos de existência, a Lei Maria da Penha é conhecida por 98% dos entrevistados e que 86% deles acreditam que as mulheres passaram a denunciar mais casos de violência após a vigência da lei. Mas apenas 40% conhecem o “Ligue 180” que acolhe as denúncias e somente 20% sabiam espontaneamente o número gratuito.
Mesmo assim, a percepção dos entrevistados é a de que nos últimos cinco anos aumentaram as agressões contra as mulheres no Brasil. Outra percepção é a de que os autores das agressões e assassinatos contra as mulheres não são punidos “nunca ou quase nunca”.
A metade dos entrevistados pensa que a forma como a Justiça pune não ajuda a diminuir a violência contra as mulheres – 85% entendem que a punição aplicada pelo Judiciário a homens que matam suas parceiras ou ex-parceiras não é adequada, porque é lento e as penas reduzidas.
Pode-se listar uma outra série de questões relacionadas à pesquisa, mas só esses dados mostram que o Poder Público no Brasil, nos três níveis, precisa focar mais e centrar suas ações para a defesa da mulher com instrumentos realmente eficazes.
Poucas unidades da Federação dispõem de uma Delegacia de Atendimento à Mulher ou de um Centro de Referencia aonde as mulheres podem se dirigir e pedir socorro diante da brutalidade masculina.
No Judiciário, pode-se contar nos dedos os tribunais que contam com serviços voltados especificamente para o atendimento diferenciado aos julgamentos de casos envolvendo as agressões. O resultado disso é a percepção da população de que há morosidade e impunidade, como revelam os números da pesquisa.
E, no Legislativo, ainda não se tem, sequer, uma representação feminina quantitativa de acordo com a nossa presença na sociedade – somos a maioria da população e do eleitorado.
Mas, com todos esses problemas, não podemos esmorecer. Devemos continuar trabalhando no sentido de mudar a cultura, de mudar a maneira como o Poder Público, os partidos políticos e a instituições encaram as mulheres.
Ainda existe muito preconceito, muita discriminação, mas muita vontade e disposição nossa de eliminar isso da sociedade brasileira.