Opinião

“Por mais mulheres nos parlamentos”, artigo de Solange Jurema

Solange.aspxA discussão em torno da reforma política no Congresso Nacional é um momento especial, ímpar, para rediscutirmos o papel da mulher na política brasileira e o PSDB-Mulher não se furtará a essa discussão.
Nosso partido, desde a sua fundação, ouviu a “voz rouca das ruas” e se perfilou ao lado das lutas sociais para novas conquistas da sociedade brasileira.
A ampliação da presença feminina na política, no geral, e nos parlamentos, em particular, é um dos gritos que ecoam das manifestações populares que sacudiram o Brasil no mês passado.
Os números comprovam isso e clamam por uma nova postura das mulheres, da sociedade e dos partidos políticos: nós somos 52% da população e 51,3% do eleitorado e, no entanto, ocupamos menos de 15% do Congresso Nacional, por exemplo. Na Câmara dos Deputados, dos 513 deputados federais somente 46 são mulheres – cerca de 8%!
Nas últimas eleições municipais do país, de 415 mil candidatos registrados para concorrer às câmaras de vereadores apenas cerca de 130 mil eram mulheres, o equivalente a 31% do total de candidatos.
O que se vê é que os partidos ainda reservam o número mínimo de 30% do total de candidatos para candidaturas de mulheres, de acordo com a lei, mas ainda estão longe de seguir o que essa própria lei define, como a destinação de 5% do Fundo Partidário para a formação política das mulheres e 10% do tempo de propaganda partidária para a promoção e divulgação da ação feminina na sociedade.
Queremos mais espaços institucionais. A representação feminina no parlamento está muito aquém do que a mulher brasileira merece, responsável que é por mais de um quarto dos lares no país, pela sua crescente participação no mercado de trabalho.
O PSDB-Mulher propõe, na reforma política que está sendo discutida na Câmara dos Deputados, que se garanta 30% das vagas de todos os parlamentos nacionais – Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores – para as mulheres.
De qualquer modo, a questão está colocada na pauta de discussão da reforma política e o PSDB-Mulher apoia a adoção de mecanismos legais que ampliem nossa presença na disputa eleitoral, assegure recursos para podermos entrar em condições financeiras adequadas e para que possamos usufruir do tempo de televisão e rádio necessários para divulgar o nosso trabalho, dando visibilidade às nossas lideranças.
O caminho é esse e a recente pesquisa pelo Instituto Patrícia Galvão, já citado em outros artigos tucanos, mostra que 80% da população brasileira quer maior presença feminina na política.