Por Thelma de Oliveira
São desastrosas, para dizer o mínimo, as reações da presidente Dilma Rousseff à “voz roucas das ruas” que levaram mais de um milhão de brasileiros a clamar por mudanças no Brasil.
A fragilidade de suas ações políticas, os graves equívocos cometidos na condução da economia e a desarticulação gerencial de seu governo e de sua base aliada no Congresso Nacional criam um cenário sombrio para o futuro de sua governabilidade, se ela ainda a recuperar.
Dilma Rousseff e seu staff mais próximo não entenderam o significado das manifestações de rua que surpreenderam o seu governo. Erraram desde o primeiro momento quando, ao pensar dar uma resposta adequada, investiu na ideia de convocar uma Constituinte exclusiva para tratar de Reforma Política.
A falta de sensibilidade política é tão grande que ela simplesmente se esqueceu de consultar um respeitado constitucionalista, o seu vice-presidente Michel Temer, ex-presidente da Câmara dos Deputados e integrante do maior partido da coligação governista.
Corrigido esse erro, Dilma e sua equipe partiram para outro: o de “sugerir” ao Congresso Nacional a realização de um plebiscito com cinco itens – financiamento de campanha, sistema de voto, fim do suplente do senador, – que podem se desdobrarem milhares de questionamentos.
E que contem um erro crasso para um plebiscito, em que só cabe uma resposta, o sim ou o não. No plebiscito de Dilma necessariamente devem ser incluídas várias opções ao eleitor como por exemplo, na escolha do sistema eletivo, que pode se distrital, proporcional ou misto.
Essas inconsistências legais e a pressa do governo Dilma em impor à Nação um novo modelo político esbarraram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, preocupado com o respeito a Constituição e à necessidade do povo estar plenamente informado sobre o que irá decidir, estabeleceu um prazo mínimo de 70 dias para colocar o plebiscito em votação. Além de lembrar que o princípio da anualidade para o pleito eleitoral é cláusula pétrea da Constituição e não pode ser alterada, como sugeriu o PT.
A reação da base governista no Congresso Nacional também praticamente inviabilizou a aprovação do plebiscito a tempo de valer para as eleições de 2014. No próprio PT não há consenso,o PMDB incluiu outros tópicos, o PP é contra e o PSB só o quer no ano que vem.
O PSDB e as oposições – unidas desde o começo das sugestões de Dilma Rousseff – denunciou que a verdadeira intenção do governo Dilma era a de criar uma cortina de fumaça para desviar a atenção da opinião pública e – se desse certo – realizar a reforma política que lhes possa perpetuar no poder, como bem definiu o nosso presidente nacional, senador Aécio Neves.
A total desarticulação da base governista no Congresso Nacional é fruto do conflito de interesses distintos da plêiade de partidos que a compõem e que levam a seguidas derrotas em plenário– os casos mais recentes são o percentual de distribuição de royalties para Saúde e Educação e a concessão do Passe Livre para estudantes.
A esse verdadeiro quadro de caos político, soma-se à crítica situação da economia brasileira, com um “pibinho”de envergonhar qualquer governante; a queda de 2% da produção industrial em junho; a alta do dólar; a baixa da bolsa de valores e o descontrole dos preços, com a inflação crescendo dia a dia, semana a semana, mês a mês.
Em resumo, a decadência e a incapacidade do governo Dilma Rousseff de dar uma resposta às demandas das ruas, também constatada nas pesquisas, revelam que falta governabilidade.
*Vice-presidente do PSDB-Mulher