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Políticas para mulheres não avançam no Governo Dilma

Brasília – Muitas das promessa da presidente Dilma Roussef voltadas às políticas para as mulheres ainda não foram cumpridas. Na área social, principalmente, os resultados são insatisfatórios.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada em 17 de dezembro de 2012, as cinco áreas que tratam diretamente do bem-estar social (Cidades, Saúde, Segurança, Educação e Desenvolvimento Social), responsáveis pelas marcas do governom, englobando os programas Minha Casa, Minha Vida II, Brasil Sem Miséria, Brasil Carinhoso, Bolsa Família, Saúde da Família e Farmácia Popular, apresentam rendimento abaixo dos 50%.

Educação é o setor com mais atraso nas metas. Segundo levantamento do jornal, apenas 11,4% das promessas da presidente foram colocadas em prática.

Durante a campanha eleitoral de 2010, por exemplo, Dilma prometeu a construção de 6.427 creches até 2014 através do Projeto ProInfância, que visa repassar recursos da União aos municípios para garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública.

Após dois anos, até dezembro de 2012, apenas sete unidades tinham sido entregues: execução abaixo de 1%.

Segundo a matéria, para se atingir a meta, precisariam ser construídas cinco novas creches por dia.

O governo empenhou R$ 2,3 bilhões para a garantia da promessa, mas apenas R$ 383 milhões foram pagos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

No primeiro ano de governo, nenhuma creche foi entregue.

Combate à pobreza – Um levantamento da administração federal informa que 93% dos cartões do Bolsa Família estão em nome de mulheres.

O problema é que essas chefes de família são prejudicadas pela ineficácia do programa. Segundo auditorias feitas pela Controladoria Geral da União (CGU) em 2007, 90% dos municípios apresentavam irregularidades na aplicação de recursos, como o pagamento do benefício a pessoas com renda superior à estipulada.

Balanço do programa Brasil Sem Miséria de 2012 mostra que, dos 13,5 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família, dois milhões permanecem na extrema pobreza, mesmo com  assistência do governo federal. Para que seja cumprida a promessa de erradicação da pobreza extrema até 2014, 16,2 milhões de brasileiros ainda precisam sair dessa condição, ou seja, ter renda mensal maior que R$ 70.

Minha Casa, Minha Vida – Os problemas também atingem as beneficiárias do Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com pronunciamento da presidente Dilma Rousseff em cadeia nacional de rádio e televisão, 47% dos contratos da primeira etapa do programa habitacional foram assinados por mulheres.

Amplamente propagandeada durante a campanha eleitoral, a iniciativa sofre hoje com a precária infraestrutura, falta de água e luz, comercialização irregular de unidades e até o uso de mão de obra escrava nas construções.