Brasília – O site Brasil 247 aposta no desconhecimento do público das minúcias do regimento congressual para atacar quem tem posicionamento contrário ao governo petista.
Na votação do projeto de lei que altera a meta fiscal (PLN 36/2014) da Lei de Diretrizes e Bases Orçamentárias (LDO), a oposição utilizou-se de um recurso regimental universalmente empregado pelas minorias parlamentares: a obstrução.
Na obstrução – anunciada pelos líderes da oposição no momento das votações –, os oposicionistas negaram-se a participar das deliberações.
Eles não votaram propositalmente para forçar os interessados na aprovação do projeto a comparecer ao plenário para que fosse alcançado o quórum, ou seja, o número mínimo de votantes. Este quórum no Senado é da maioria absoluta dos seus membros (42).
O objetivo foi de provocar o encerramento da sessão e, com isso, a não aprovação do projeto. Por várias vezes, a base governista somente o alcançou depois de intensa mobilização dos seus membros e, mesmo assim, o número “bateu na trave”.
Na votação do último destaque, depois de aprovado o texto-base do projeto, a tática oposicionista teve êxito: o quórum da Câmara não foi alcançado e a sessão foi encerrada quando o relógio marcava mais de 4 horas da manhã.
Foi exatamente essa tática obstrucionista que, por horas a fio, a oposição levou o governo às cordas para desgastá-lo ao máximo e, no último minuto, frustrá-lo.
Os senadores do PSDB, embora tendo permanecido no plenário até o fim e ocupado a tribuna por diversas vezes, recusaram-se a votar e a coonestar esse crime contra as finanças públicas que tantos males acarretará ao povo brasileiro.
Aloysio Nunes Ferreira
Líder do PSDB no Senado
Brasília, 8 de dezembro de 2014