Em 131 anos de Supremo Tribunal Federal (STF), a gaúcha Rosa Weber é a terceira mulher a assumir o comando da Corte, depois de Ellen Gracie (de 2006 e 2008) e Cármen Lúcia (de 2016 a 2018). O STF é formado por 11 ministros que revezam na presidência a cada dois anos. Ao discursar, Rosa Weber deu o tom do seu mandato: não se furtará às dificuldades, defenderá a preservação da democracia, a lisura das eleições de outubro e a autonomia entre os Poderes.
Em nome de todas as tucanas, o Secretariado Nacional da Mulher/PSDB enviou uma carta de apoio à Rosa Weber cumprimentando a ministra, e coloca-se à disposição, assim como afirma que ela representa as mulheres brasileiras e seu esforço em ocupar mais espaços no cenário político nacional.
“Ao assumir a Suprema Corte, a menos de um mês das eleições majoritárias, Vossa Excelência nos faz renovar as esperanças de que um futuro onde as mulheres ocupem os espaços de poder e decisão em pé de igualdade com os homens é possível. É para isso que trabalhamos”, diz a carta.
Determinação
Na sua posse, no último dia 12, Rosa Weber defendeu a democracia, o Estado de Direito, reagiu à intolerância e aos discursos de ódio, apoiou o processo eleitoral em curso e os direitos dos indígenas. O tom foi uma resposta à intransigência de certos setores políticos às vésperas das eleições do dia 2 de outubro.
“[Sejam minhas palavras] de respeito ao dogma fundamental da separação de Poderes, de rejeição do discurso de ódio, de repúdio à prática de intolerância enquanto expressões constitucionalmente incompatíveis com a liberdade de manifestação do pensamento”, afirmou Rosa Weber ao lado do vice-presidente da Corte, ministro José Roberto Barroso.
A ministra lamentou o momento de tensão e polarização política porque passa o Brasil. “Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país. Tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis”, reagiu.
Em seguida, a nova presidente do STF disse que: “O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer esta realidade até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive, sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional”.
Lisura eleitoral
Diante das críticas do presidente Jair Bolsonaro e de alguns de seus apoiadores, a nova presidente da Suprema Corte reagiu com veemência em defesa à lisura do processo eleitoral brasileiro. Ela elogiou a atuação dos ministros Alexandre de Moraes, atual presidente da Corte Eleitoral e Edson Fachin, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Nosso tribunal da democracia, que neste ano de 2022, sob comando firme do ministro Alexandre de Moraes, e em estrada competentemente pavimentada pelo ministro Edson Fachin, mais uma vez garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade dos resultados das urnas e o primado da vontade soberana do povo”, disse.
Biografia
Em 2011, Rosa Weber tomou posse como ministra do STF, após ter sido indicada para a Suprema Corte pela então presidente Dilma Rousseff. Em 2018, foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral, quando comandou as eleições gerais.
Na magistratura desde 1976, quando ingressou como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul, foi juíza-presidente e chegou ao cargo de juíza do TRT em 1991, tribunal que presidiu entre 2001 e 2003, após ter sido corregedora regional.
Também atuou como professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e, em 1994, foi para o TST.
A seguir, veja a íntegra da Carta do PSDB-Mulher:
Brasília, 15 de agosto de 2022
Excelentíssima Ministra Rosa Weber,
Nós, do Secretariado Nacional da Mulher/PSDB, com representações em todo o Brasil, parabenizamos Vossa Excelência pela eleição à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja atuação é marcada pela defesa do Estado de Direito e da Constituição Federal.
É com imenso orgulho que assistimos à eleição e posse da terceira mulher a ocupar tão elevado posto no Judiciário brasileiro, após a ministra Cármen Lúcia e a ex-ministra Ellen Gracie.
Confiamos, ministra Rosa Weber, que guiada pelo talento que se apresenta de maneira serena e equilibrada, Vossa Excelência saberá conduzir a Suprema Corte, a partir de 12 de setembro, nestes tempos tumultuados e desafiadores, como a senhora mesma mencionou.
Nós, tucanas, temos orgulho de sermos representadas dentro da Suprema Corte por uma mulher que trilhou sua trajetória com sabedoria e sensibilidade, desde o Rio Grande do Sul na Justiça do Trabalho até a chegada ao Supremo Tribunal Federal.
Sabedoria esta que se manifesta com firmeza frente aos constantes ataques ao sistema eleitoral brasileiro e eventuais ameaças levianas e infundadas à jovem democracia nacional.
Ao assumir a Suprema Corte, a menos de um mês das eleições majoritárias, Vossa Excelência nos faz renovar as esperanças de que um futuro onde as mulheres ocupem os espaços de poder e decisão em pé de igualdade com os homens é possível. É para isso que trabalhamos.
Conte com todas nós! Respeitosamente,
Secretariado Nacional da Mulher/PSDB