O PSDB-Mulher repudia e lamenta o veto, em 6 de outubro, do Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, que instituía o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que ficou conhecido como Lei da Pobreza Menstrual. Esperava-se que o governo se sensibilizasse para distribuir gratuitamente absorventes femininos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua.
A proposta era incluir nas cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) o absorvente higiênico feminino como item essencial. Porém, o governo argumentou que absorventes não se enquadrarem em insumos padronizados do Sistema Único de Saúde (SUS), não podendo constar na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.
Desinformação
Há de se lembrar ainda que, apesar de ser algo extremamente natural para as mulheres, a menstruação ainda é tratada como tabu. Foi o que viveu Patrícia Monteiro da Silva, 42 anos, filiada ao PSDB no Distrito Federal: “Quando minha menstruação desceu pela primeira vez eu morava na fazenda, e não tinha a menor ideia do que estava acontecendo”.
“Eu ouvia as mulheres mais velhas conversarem sobre um tal de ‘Chico’, sorriam e falavam que um dia ia chegar a minha vez. Como elas tocavam no assunto como piada, e eu tinha vergonha porque não entendia do que elas estavam falando, eu tratava de sair de perto”, revelou.
A falta de informação e o tabu ao redor da menstruação levaram a tucana a esconder da família que havia menstruado. A tucana passava pelas dores das cólicas às escondidas. Como não tinha acesso a absorventes, teve que improvisar.
“Tratei de arrumar uns ‘paninhos’ que eram lavados e cuidadosamente estendidos em esconderijos no canavial ou moitas para secar, pois eu não tinha opção de usar e jogar fora, porque era difícil conseguir outros bons. Claro que muita gente que estiver lendo um relato desses vai embrulhar o estômago. A nossa cultura é de que o sangue da menstruação é algo sujo e impuro. Mesmo assim, eu estava em situação privilegiada de ter um ou outro pano à disposição”, disse Patrícia Monteiro da Silva.
“No caso da minha mãe, quando passou por essa fase, ela tinha um único vestido feito de saco de algodão cru. No período menstrual, ela acordava antes de todos da casa e corria para o rio para se lavar, e ficava por lá quase todo o dia porque tinha que lavar o vestido de pano grosso que não secava com facilidade. Claro que eu soube dessa história apenas depois de grande”, relatou.
Indignação
O texto contou com a colaboração coletiva de 35 deputados e deputadas federais de vários partidos políticos. Estima-se que, no Brasil, 28% das mulheres brasileiras deixaram de ir à aula por não conseguirem comprar o item de higiene menstrual, sendo que 48% afirmam que escondem o real motivo de suas ausências, impactando no desempenho escolar.
Estudos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) mostrou que, no Brasil, 713 mil meninas não têm acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas.