A alta nos preços do gás de cozinha, que afeta a economia familiar de milhões de brasileiros em meio à pandemia do coronavírus, motivou a deputada estadual Cibele Moura (PSDB-AL) a apresentar um projeto de Lei que extingue o Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha.
O PL nº 665/2021 estabelece o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) como um “produto de necessidade básica”, classificado como “bem essencial”. Por sua vez, a isenção tributária fica condicionada à aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
Na justificativa para o projeto, a tucana argumentou que entre julho de 2020 e julho de 2021, o gás de cozinha subiu 29,44%, quase três vezes mais que os 9,85% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador que mede a inflação para famílias com renda mensal entre um e cinco salários-mínimos.
Já em Alagoas, segundo dados da Secretaria da Fazenda do estado (SEFAZ-AL), a alíquota do ICMS sobre o gás de cozinha chega a 18%, uma das mais altas do país.
“O preço do gás segue subindo e impactando a vida de milhares de alagoanos, do Litoral ao Sertão. Fiz o que, como deputada estadual, poderia fazer, e estou propondo a extinção do imposto estadual sobre o gás de cozinha”, destacou Cibele Moura em suas redes sociais.
“Quero zerar o ICMS sobre o gás para tornar esse produto, que é essencial para todos nós, mais barato para os alagoanos. Vamos juntos nessa luta?”, completou a parlamentar.