A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (5/8), o Projeto de Lei nº 4.311/19, que prevê a criação pela União, estados e municípios de núcleos para conscientizar homens com perfis violentos, agressores ou com indicativos para a prática de violência contra a mulher.
O objetivo é fazê-los refletir acerca do seu papel social e da necessidade de respeito à mulher. O projeto deverá ser analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta altera a Lei Maria da Penha, que hoje prevê a criação de centros de educação e de reabilitação para os agressores, mas não trata dos homens com perfil violento ou com indicativos para a prática de violência antes de uma eventual condenação.
O relator do projeto, deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), se mostrou favorável à medida. Para ele, trata-se de uma alternativa válida “para a conscientização do homem no real papel da mulher e de seu valor em todos os segmentos sociais, seja familiar, profissional e todos os demais que ela queira estar inserida”.
O parlamentar avaliou que “muitos homens necessitam entender que mulher não é coisa ou propriedade de ninguém, e para alguns homens será necessário um processo de conscientização da própria existência da mulher como pessoa a ser valorizada como tal”.
A adesão aos núcleos é voluntária. A análise do perfil será feita por profissionais de delegacias especializadas no atendimento à mulher. As delegacias também poderão fazer parcerias com profissionais especializados na conscientização dos homens.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias