Após as polêmicas causadas na última semana pelo possível veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 130/2011, que combate a discriminação salarial de gênero e prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu à Presidência da República a devolução do projeto para a Casa.
De acordo com informações do portal de notícias G1, Lira argumentou que o texto, aprovado pela Câmara em 2011 e pelo Senado Federal no último dia 30 de março, sofreu alterações ao tramitar pelo Senado, e que, por isso, deveria retornar à Câmara antes de ser submetido à sanção presidencial. Ainda não há prazo para que a matéria volte a ser apreciada pelo plenário.
A deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), da bancada feminina, explicou à Folha de S. Paulo que, ao perceber que o projeto poderia ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, houve uma construção entre as deputadas para “preservar o projeto” e trazer o texto de volta à Casa.
O presidente da República recebeu diversas críticas ao comentar o projeto durante uma live realizada na última quinta-feira (22/4). Ele lançou a seus apoiadores uma “enquete” para decidir se sancionava ou não a proposta, alegando temer “que o pessoal não contrate, ou contrate menos mulheres”, o que tornaria a contratação de profissionais femininas “quase impossível”.
Bolsonaro afirmou ainda que seria “massacrado” caso vetasse o projeto. “Se eu sancionar, vamos ver como vai ser a mulher no mercado de trabalho no futuro”, disse.
A manifestação gerou uma resposta imediata da bancada feminina do Senado, que se mobilizou nas redes sociais em uma campanha pela sanção da proposta.
Senadoras de diversos partidos, entre elas a tucana Mara Gabrilli (PSDB-SP), postaram mensagens com a hashtag #PL130SancionaPresidente.
“Congresso aprova lei que multa empresas por diferença salarial entre homens e mulheres, mas Bolsonaro cogita vetar. Mulheres estão cansadas de falta de equidade. Não precisamos de um presidente para perpetuar desigualdades”, pontuou a tucana.