Foto por Hmenon Oliveira/Agência Brasília
Segundo os dados mais recentes do IBGE, 91,7% dos municípios não possuem Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam). Os números são referentes à Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2018, feita a partir de registros administrativos sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais. Além disso, em 90,3% das cidades não havia nenhum serviço especializado no atendimento de vítimas de violência sexual.
O levantamento aponta também que o número de municípios com casas-abrigo é de apenas 2,4%. As casas-abrigo funcionam como um local seguro para mulheres em situação de violência doméstica e familiar sob risco de morte iminente. Nelas, as usuárias são acolhidas integral e sigilosamente por um período determinado, durante o qual devem reunir as condições necessárias para retomar o curso de suas vidas. Para a proteção das mulheres, a localização dos abrigos não é revelada.
O estado com maior número de casas-abrigo é São Paulo. Em um levantamento divulgado em 2019 pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 30 municípios contavam com o serviço. Em 2018, 224 mulheres e seus filhos foram acolhidas em tais unidades e acompanhadas por assistentes sociais, psicólogos e advogados.
A independência feminina e o combate à violência doméstica são bandeiras do PSDB-Mulher. Por isso, é priorizada a criação de um Centro de Referência dos Direitos da Mulher em cada zona geográfica das cidades, com a finalidade de acolher, ouvir, cuidar e principalmente resgatar a autoestima da mulher vítima de qualquer discriminação ou violência.