A prefeitura de Palmas, capital do estado de Tocantins, flexibilizou a abertura do comércio na cidade. A medida passou a valer nesta segunda-feira (8).
Nesta primeira fase, e após quase 90 dias com tudo fechado, serão abertos lojas e comércio em geral (atacadistas e varejistas), o que inclui conveniência de postos de combustíveis, concessionárias de automóveis e distribuidoras de bebidas.
Já a partir do dia 15, uma semana depois, o decreto libera a abertura de shopping centers, bares, restaurantes e lanchonetes, além de academias.
No caso dos shoppings, seguem fechadas as áreas de entretenimento, como: cinemas, playground, locais de jogos e eventos.
O Decreto define protocolos sanitários mais rígidos, obrigando todo empresário, empreendedor ou profissional, a acessar o site (http://retomaeconomia.palmas.to.gov.br) para assinar o Termo de Ciência dos Protocolos Gerais e Específicos de cada setor, condição indispensável ao funcionamento.
O Protocolo Sanitário Geral se aplica a empregadores, funcionários, clientes ou usuários. Ele compreende o uso obrigatório de máscara, o distanciamento social mínimo de dois metros, monitoramento da saúde dos trabalhadores no início do expediente, e horário de atendimento alternado para evitar a sobrecarga no transporte público de passageiros.
A prefeitura definiu três jornadas de trabalho: 1° turno, com início às 8h; 2° turno, às 8h30; e 3° turno, às 9h. O final da jornada de trabalho: 1° turno, às 18h; 2° turno, às 18h30; e 3° turno, às 19h.
Ainda sobre o transporte público, o Decreto determina que os passageiros não poderão usar no ambiente de trabalho a mesma roupa utilizada no deslocamento.