Ao retornar os trabalhos legislativos, a deputada federal Rose Modesto (MS) defendeu como prioridade a aprovação de três projetos: Prisão em 2ª instância, Reforma Tributária e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente.
“São três pautas que precisam ser aprovadas de forma urgente para que tenhamos um país melhor, com menos impunidade, menos impostos e uma educação de qualidade.”
Segundo a tucana, a previsão é votar até março a emenda à Constituição que permite a prisão de réus condenados em segunda instância (PEC 199/19). Já a Reforma Tributária começa a ser discutida em comissão especial nos próximos dias.
Em relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a tucana reiterou que: “Vamos ter mostrar o quanto a Educação precisa ter garantido na Constituição os recursos.”
Rose Modesto lembrou que as atuais regras do Fundeb estão previstas para acabar este ano com redução prevista dos 10% atuais para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031.
*Com informações das redes sociais da deputada federal Rose Modesto (MS).