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Rose Modesto propõe incluir Bolsa Família na Constituição com correção do valor

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BIE - Banco de imagens externas - Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que visa a incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família por empresas. De autoria do senador licenciado Alvaro Dias (PSDB-PR), a matéria tem parecer favorável, com uma emenda, do relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2008 permite que a pessoa jurídica que contratar beneficiário do Programa Bolsa Família possa deduzir valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social. A proposição também prevê que, necessariamente, o empregado tenha o benefício suspenso durante todo o período em que durar seu vínculo com a empresa. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A deputada federal Rose Modesto (MS) ressaltou a necessidade de aprovar proposta em tramitação na Câmara para que o Bolsa Família seja incluído na Constituição e o valor corrigido regularmente. Duas comissões especiais serão criadas nos próximos dias para tratar da PEC 200/2019 e do PL 6072/2019.

“Propostas da Agenda Social que defendemos”, destacou a tucana.

De acordo com a deputada, a finalidade é garantir que o Bolsa Família ofereça proteção às crianças de até 5 anos em famílias de extrema pobreza. “Propomos que os beneficiários possam ter renda familiar mensal por pessoa de até R$ 250.”

O valor é maior do que R$ 145,00, definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para que uma pessoa seja considerada em extrema pobreza.

“São 13,5 milhões pessoas no país que não conseguem ganhar o suficiente para comer. Temos de mudar isso”, ressaltou a parlamentar. “Para tanto estamos pressionando na Câmara dos Deputados.”

*Com informações das redes sociais da deputada Rose Modesto (MS).