A deputada federal Bruna Furlan (SP) defendeu o desbloqueio orçamentário das Universidades Federais em apoio à mobilizada Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A tucana se manifestou e disse ter se reunido com 16 reitoras de universidades brasileiras.
“Eu trabalhei com grandes temas no Congresso Nacional como a Lei de Migração e a Lei de Proteção de Dados Pessoais. As matérias foram aprovadas por unanimidade devido a profundidade do debate entre parlamento, sociedade e governo. E também nestes casos, percebemos retrocessos em termos de legislação.”
Fundos patrimoniais
O pronunciamento da deputada Bruna fazia referência ao Projeto de Lei 4643/12, transformado na Medida Provisória 851/12, sobre a criação de fundos patrimoniais.
A proposta da parlamentar previa a dedução de valores doados às universidades brasileiras no Imposto de Renda. Modelo exitoso utilizado em diversos países desenvolvidos. Mas o trecho foi vetado pelo novo governo.
Congelamento de recursos
O congelamento dos recursos federais para a educação, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), deve comprometer o funcionamento de mais de 300 campi instalados no território brasileiro, além de milhares de unidades de ensino, pesquisa e extensão.
A bancada feminina e as organizações educacionais preparam-se para apresentar ao Ministério da Educação sete propostas cobrando a reversão do desbloqueio orçamentário.
*Com informações do Portal do PSDB na Câmara.