A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce para promoção de campanhas e debates. A previsão é que a partir de agora as grávidas tenham acompanhamento psicológico para orientá-las nos cuidados pessoais e também dos filhos.
O projeto foi proposto pela deputada federal Mariana Carvalho (RO) e relatado pela deputada federal Rose Modesto (MS)
Deputada Mariana Carvalho (RO) discursa em plenário/ Foto: Alexssandro Loyola
Para Mariana Carvalho, a gestação na adolescência envolve muito mais do que problemas físicos, pois há diversas questões envolvidas: problemas emocionais, sociais e afins. Ela ressaltou que é necessário garantir acompanhamento psicológico, com o objetivo de alcançar o pleno cuidado com a saúde da jovem e da criança.
Em seu parecer, a relatora Rose Modesto afirma que não restam dúvidas de que a gestação precoce é um grave problema, tanto no Brasil como no mundo. Segundo ela, não se deve esquecer que este fato está fortemente associado a violência doméstica e familiar.
De acordo com a relatora, é necessário um apoio social a essa criança ou adolescente, e família, com ênfase no fortalecimento de vínculos.
Cerca de 20% dos bebês são filhos de adolescentes. Segundo o Ministério da Saúde, aproximadamente 1,1 milhões de adolescentes engravidam por ano, e meninas de 10 a 20 anos respondem por 25% dos partos feitos no país.
*Com informações do Portal do PSDB na Câmara.