O Grupo de Pesquisa em Direito, Gênero e Identidade da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP), em parceria com o Centro de Economia e Política do Setor Público (FGV CEPESP), concluiu análise do perfil das candidaturas de mulheres nas eleições de 2018, na comparação com 2014.
Apesar dos esforços, a representatividade feminina na Câmara dos Deputados ainda é pequena, chegando a 15% em 2018. Segundo o estudo da União Interparlamentar, que mantém um ranking das câmaras baixas de 193 países, o Brasil ocupa a 133ª, estando em uma das últimas posições entre os países latino-americanos.
“Somente em 2018, 21 anos depois de promulgada a lei de cotas, é que se cumpriu o percentual mínimo de candidaturas femininas a deputado federal. Mas, analisando-se os partidos e coligações individualmente, muitas ainda não se importaram em observar a legislação eleitoral”, analisou Luciana Ramos, cocoordenadora do estudo.
Fundo
O estudo, financiado pelo Fundo de Pesquisa Aplicado da Fundação Getulio Vargas (FPA FGV), considerou, por exemplo, a definição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), determinando o repasse de 30% dos recursos para as candidaturas femininas.
Foi disponibilizado um valor superior a R$ 1,7 bilhão via fundo.
Considerações
O estudo mostrou ainda que, de acordo com os dados, 45,7% dos partidos não deixaram claro se os recursos deveriam ser destinados às candidaturas proporcionais ou majoritárias.
“Essa ambiguidade permitiu que muitos partidos considerassem nessa conta recursos destinados a candidaturas de mulheres como vices ou suplentes, que são cargos majoritários”, ressaltou Catarina Barbieri, coordenadora da pesquisa.
Em seguida, a coordenadora acrescentou que: “Se levarmos em consideração apenas as candidaturas proporcionais, por volta de 62% dos partidos não teriam cumprido com a cota do FEFC e 58% teriam descumprido o Fundo Partidário destinados para as candidaturas femininas”.
Maioria
A pesquisa diagnosticou ainda que homens brancos ainda continuam representando 43,1% de todos os candidatos ao cargo de deputado federal, mas concentram 60% das receitas de campanhas.
Mulheres brancas, homens negros e mulheres negras continuaram subfinanciados. A receita total média de financiamento dos homens brancos é superior a dos demais grupos.
“Sob esse aspecto, a raça dos candidatos parece ser preponderante em relação ao gênero, pois os homens negros apresentaram uma receita total média inferior às mulheres brancas”, observou Catarina Barbieri.
Redes sociais
O estudo analisou ainda o uso do Facebook como ferramenta de campanha eleitoral, além da trajetória e capital político das candidatas.
Do total de 26.178 candidaturas aptas a todos os cargos em disputa, 31% eram mulheres. Entre o universo das candidaturas a deputado federal, das 7.689 candidaturas aptas, 31,6% eram femininas.
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*Com informações do site da FGV.