Um projeto de lei do Senado (PLS 398/2018) incentiva a participação das mulheres nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. A proposta aguarda a apresentação de emendas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996) e prevê uma nova diretriz para a elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento define os conteúdos essenciais que os alunos devem desenvolver ao longo da educação básica. De acordo com o PLS 398/2018, a BNCC deve buscar “estratégias para mitigar preconceitos e barreiras culturais à participação da mulher nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática”.
A proposta também muda a lei de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo (Lei 10.973, de 2004). A matéria inclui como um novo princípio da legislação o “estímulo à participação da mulher nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática”.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), apenas 28% dos pesquisadores do mundo são mulheres.
O PLS 398/2018 aguarda a designação de um relator na CDH. A matéria ainda precisa passar pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
*Com informações da Agência Senado