A Câmara concluiu a votação de proposta da deputada Mariana Carvalho (RO), que institui a Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia. A campanha deverá ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 12 de outubro. O texto final do PL 6429/2016 foi aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para apreciação do Senado.
O objetivo da medida é realizar ações em benefício da prevenção e do tratamento de pacientes acometidos pela microcefalia. Durante a semana, o foco será informar profissionais de saúde e a população sobre a doença, estimular o debate com especialistas, e incentivar a realização do acompanhamento pré-natal pelas gestantes.
A microcefalia é uma má-formação congênita na qual o tamanho da cabeça e do cérebro da criança é significativamente menor do que a média. A redução está associada a alterações neurológicas, podendo levar a sequelas graves. A incidência teve crescimento de forma acentuada a partir da epidemia do zika vírus, em 2015.
Além do zika, doenças como rubéola, toxoplasmose e varicela podem causar a microcefalia. Portanto, a tucana destaca a importância da vacinação em dia para prevenir novos casos. “A detecção precoce é importantíssima, por permitir uma recuperação mais eficaz”, afirmou.
*Do PSDB na Câmara