Todos os anos, o Senado participa ativamente do movimento Outubro Rosa, que chama a atenção da população para a importância da prevenção e da promoção da saúde da mulher. A campanha leva em conta a preocupação com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que apontam cerca de 2,09 milhões de casos de câncer de mama no mundo e estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca) de 59,7 mil novos casos no Brasil, somente em 2018.
O câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do câncer de pele não melanoma, respondendo por cerca de 28% dos casos novos a cada ano. A doença também acomete homens, sendo, porém, mais rara, representando 1% do total de ocorrências.
Foco
Além de debater o assunto nas comissões, no Plenário e em órgãos da Casa, como a Procuradoria Especial da Mulher, o Senado atua na discussão e aprovação de projetos voltados à prevenção e ao tratamento da doença. Um deles é o que destina oficialmente o mês de outubro à conscientização sobre o câncer de mama no país, integrando o Brasil ao movimento internacional. O texto (PLC 32/2018) foi aprovado sem ressalvas pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda votação no Plenário.
Em 2017, o Senado sustou portaria do Ministério da Saúde que mudava a fonte de recursos para a realização da mamografia e comprometia o financiamento desses exames para as mulheres entre 40 e 49 anos. Para a então relatora do PDS 42/2015, senadora Ana Amélia (PP-RS), a portaria não passava de uma “manobra normativa” que o ministério adotou para contrariar o que a lei dispõe: a realização de exame mamográfico a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade. O texto já foi promulgado.
Iniciativas
Outra proposta em tramitação para beneficiar as mulheres é a criação do Banco de Prótese Mamária, com recursos para aquisição das próteses e para cirurgias de reconstrução da mama em mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que fizerem mastectomia (cirurgia de retirada da mama).
Segundo o PLC 131/2017, que aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), as próteses serão adquiridas por meio de doações em dinheiro de empresas, entidades e pessoas físicas, e também com recursos do Orçamento Geral da União. O Banco será vinculado ao Núcleo de Atenção à Saúde da Mama e coordenado pelo Ministério da Saúde.
Também nessa frente, o Senado analisa propostas como o PLC 54/2018, que dá direito ao tratamento de drenagem linfática manual realizado pelo SUS a mulheres que passaram por mastectomia.
Já o PLC 5/2016 garante às mulheres vítimas do câncer de mama a reconstrução nos dois seios, mesmo que a patologia se manifeste apenas de um dos lados. A intenção é garantir a simetria. Aprovado em segundo turno pelo Senado, o projeto voltou para avaliação da Câmara dos Deputados.
Outra proposta importante de combate ao câncer, aprovada e já sancionada (Lei 13.522), é a que determina a busca ativa, por parte de equipes de saúde, a mulheres com câncer de útero ou de mama que enfrentam dificuldades para realizar os exames.
Avaliação
De acordo com coordenadora-geral de Saúde do Senado, a ginecologista Daniele Calvano Mendes, todas essas ações são fundamentais para cuidar das mulheres, conscientizar para a necessidade da prevenção, estimular o debate e melhorar a discussão sobre os impactos do rastreamento do câncer de mama no país.
— É importante lembrar que o diagnóstico precoce aumenta a possibilidade de cura. Conhecer o próprio corpo e fazer visitas regulares ao ginecologista é o melhor caminho para a precaução e identificação da doença em seu estágio inicial.
*Da Agência Senado