A deputada Geovania de Sá (SC) destacou projeto relatado por ela na Comissão de Seguridade Social e Família que visa atrair profissionais da saúde para atuarem em municípios de até 20 mil habitantes. Ela apresentou um novo texto ao projeto original, acrescentando, além de médicos e dentistas, outros profissionais que integram o quadro do Sistema Único de Saúde (SUS).
De autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PR), o PL 5699/2009 visa beneficiar os profissionais da saúde no âmbito do SUS com a dedução de 90% do valor devido a título de imposto de renda da pessoa física retido na fonte.
Segundo Geovania, o incentivo é viável para o governo e beneficia principalmente o povo. “Quem vai ganhar é a população lá na ponta, que precisa desse atendimento de qualidade, e para ter um atendimento de qualidade tem que ter profissionais de qualidade”, disse em entrevista à Rádio Câmara.
De acordo com o parecer aprovado na comissão, terão direito ao benefício os profissionais que prestarem os serviços de saúde durante um período mínimo de 24 meses. É vedada a contagem de tempo de serviço prestado em atividades-meio, administrativas e gerenciais, ainda que vinculadas às unidades gestoras da área da saúde.
Para a tucana, esse é um atrativo para que as cidades pequenas tenham atendimento de melhor qualidade. “O benefício atrairá mais profissionais, e com certeza esses municípios vão ter um pouco mais de oportunidade de incentivar e motivar esses profissionais para atender a sua população”.
*Do PSDB na Câmara