O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quarta-feira (29) que, se eleito, reeditará Medida Provisória do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que estabelece que terras invadidas não podem ser desapropriadas no período de dois anos para a reforma agrária. O tucano defende que o prazo seja estendido para quatro anos em caso de reincidência.
“Invadiu, desinvade. Aliás, sendo presidente, vou cobrar dos governadores, porque muitas vezes tem decisão judicial de reintegração de posse que não é cumprida. Se não cumprirmos decisão judicial, vamos abrir mão da democracia. Isso é valor, princípio. Quando não se cumpre ação judicial, cabe à polícia por ordem judicial executá-la”, disse durante sabatina promovida pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), em Brasília.
Geraldo Alckmin destacou que o agronegócio é um setor estratégico para a economia do Brasil e que precisa de incentivo. Por isso, se comprometeu a ajudar os produtores com o seguro rural.
“Se conseguirmos equacionar bem o seguro de renda, vamos melhorar dois problemas: dívidas e crédito agrícola. Algumas regiões são muito sujeitas a variações climáticas fortes. É preciso seguro de renda com fundo de catástrofe e cosseguro.”, disse. “Ao governo cabe subsidiar pelo menos no início o seguro agrícola. Expandir o seguro de renda. Avançar no seguro de renda para caminhar melhor. Com isso, melhora o crédito agrícola, que deve ser plurianual”.
No encontro, candidato do PSDB disse ser favorável à facilitação de porte de armas em áreas rurais e ao aumento de pena para receptadores de produtos roubados.
“Ampliar a oferta de crédito com juros menores. Mercado, defender o produto brasileiro e buscar mercado, correr atrás. Parceria para ter bons produtos, boa qualidade e conquistar mais mercado. Infraestrutura: reduz Custo Brasil. Ciência e tecnologia: Embrapa, pesquisa aplicada para resolver problemas do setor. Extensão rural, profissionalismo no campo, segurança jurídica e segurança pública.”
Reportagem Shirley Loiola