A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto de lei (PL 6429/2016) da deputada Mariana Carvalho (RR) que institui a Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia, a ser realizada a cada ano em todo o território nacional, na semana que compreende o dia 12 de outubro.
O objetivo da medida é realizar ações em benefício da prevenção e do tratamento de pacientes acometidos pela microcefalia. Durante a semana, o foco será informar profissionais de saúde e a população sobre a doença, estimular o debate com especialistas, e incentivar a realização do acompanhamento pré-natal pelas gestantes.
A microcefalia é uma má-formação congênita na qual o tamanho da cabeça e do cérebro da criança é significativamente menor do que a média. A redução está associada a alterações neurológicas, podendo levar a sequelas graves. A alteração teve crescimento de sua incidência de forma acentuada a partir da epidemia do zika vírus, em 2015.
Além do zika vírus, doenças como rubéola, toxoplasmose e varicela podem causar a microcefalia. Portanto, a tucana destaca a importância da vacinação em dia para prevenir novos casos e a oferta de tratamento. “A detecção precoce é importantíssima, por permitir uma recuperação mais eficaz”, afirmou. O relator da proposta na CCJ, deputado Pedro Cunha Lima (PB), enalteceu a iniciativa de Mariana por tratar da conscientização popular sobre a microcefalia.
*Do PSDB na Câmara