Vice-presidente do PSDB, a deputada Shéridan (RR), apresentou nesta semana um conjunto de propostas para reduzir os gastos com a máquina pública e otimizar os trabalhos do parlamento brasileiro. A tucana defende que os parlamentares cortem na própria carne e deem exemplo ao país, que necessita de mais recursos para investimentos cruciais.
A redução dos gastos públicos é uma das principais bandeiras do PSDB. Uma das maneiras de aumentar a representatividade da sociedade no Congresso Nacional e, ao mesmo tempo, promover o corte de gastos, é reduzindo o número de deputados. É o que prevê o PLP 525/2018, apresentado por Shéridan.
A proposta reduz o número de deputados federais de 513 para 401. A tucana utiliza dados do Orçamento de 2018 para explicar que, juntos, os membros da Câmara dos Deputados custam R$ 91,8 milhões por mês ao contribuinte brasileiro.
“A redução do número de deputados aumentará a qualidade da representação, simplificando o processo de elaboração legislativa. Um Parlamento mais enxuto proporcionará mais facilidade para realizar as articulações partidárias, e a consequente formação de consensos, com evidentes benefícios para a aprovação mais expedita de leis e outras normas jurídicas”, defende.
Outra iniciativa da deputada por Roraima é a indicação apresentada à Mesa Diretora da Câmara, na qual solicita a restrição do ressarcimento de passagens aéreas apenas para o trecho de ida e volta do estado de origem do deputado a Brasília, além da redução em 20% da cota para o exercício da atividade parlamentar.
“Tal medida visa reduzir gastos que, incluindo salários, auxílios e cotas para o exercício do mandato do deputado representam cerca de 22% do orçamento da Câmara”, explica. “Não é possível que, em um momento tão difícil para o Brasil, os políticos não possam cortar na própria carne. É preciso reduzir os gastos no Congresso Nacional”, completa.
A terceira proposta apresentada pela deputada altera o Regimento Interno da Câmara, para ampliar a duração das sessões deliberativas até a conclusão dos trabalhos, bem como para reduzir o tempo destinado à manifestação das lideranças. Pela medida, a sessão extraordinária será destinada exclusivamente à discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia. Na prática, ficará vetado o debate sobre assuntos aleatórios e que não digam respeito ao que está sendo votado, como acontece atualmente, prolongando as sessões e protelando decisões importantes para o país.
“A ideia é mudar essa situação de sessões que começam e não têm hora para acabar. São sessões improdutivas, com obstruções infinitas que comprometem pautas importantes para o Brasil”, alerta Shéridan.
A deputada afirma que essas pautas atendem a anseios da sociedade brasileira, que almeja por um trabalho transparente e eficiente de seus representantes.
*Do PSDB na Câmara