A segunda secretária nacional do PSDB e presidente do PSDB Mulher de Pernambuco, Terezinha Nunes, criticou o corte de gastos em áreas sociais feito pelo governo no acordo firmado entre o Planalto e os caminhoneiros para dar fim à greve iniciada no começo da semana passada. A política de combate à violência contra a mulher, o Sistema Único de Saúde (SUS), as pesquisas da Embrapa e até melhorias em rodovias federais serão afetados pelos cortes.
“Eu acho que os cortes, como havia sido falado no começo, tinham que ser na redução dos incentivos às empresas privadas, jamais em programas sociais. Tanto na saúde e educação como também nessa questão que envolve a mulher”, lamentou.
Para a tucana, as políticas públicas voltadas para a parcela mais vulnerável da população devem ser uma prioridade no país. “Não há nenhuma justificativa para redução de despesas desta natureza. Causou muita estranheza e preocupação essa decisão do Planalto que eu espero que seja revista”, disse.
O ajuste firmado entre o governo e os caminhoneiros levou o presidente da República, Michel Temer, a assinar mais três medidas provisórias (MPs) além das que já tinham sido encaminhadas ao Congresso. Os textos foram publicados na noite da última quarta-feira (30) em edição extra do Diário Oficial da União e serão analisados agora pelo Congresso Nacional.
A finalidade das MP’s (836, 838 e 839/2018) é compensar os gastos que serão gerados pelo acordo, que inclui a redução dos tributos sobre o óleo diesel. De acordo com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, a desoneração custará R$ 4,01 bilhões aos cofres públicos. Este valor supera, por exemplo, o orçamento autorizado para o Ministério das Relações Exteriores este ano, que é de R$ 3,3 bilhões.
Corte de despesas
A MP 839/2018 disponibiliza um crédito extraordinário de R$ 9,58 bilhões no Orçamento deste ano. O Ministério de Minas e Energia recebeu R$ 9,5 bilhões, recursos que vão bancar a despesa com o subsídio ao óleo diesel. O Ministério da Defesa ficou com o restante (R$ 80 milhões). Este total vai custear a atuação das Forças Armadas durante o período da greve dos caminhoneiros. O governo editou um decreto na semana passada autorizando os militares a desbloquear rodovias interrompidas pelo movimento grevista.
O gasto extraordinário será compensado com corte de despesas. A medida provisória traz uma lista detalhada do que foi cortado. Foram atingidas áreas tão diferentes como o Sistema Único de Saúde (SUS), a política de combate à violência contra a mulher, pesquisas da Embrapa e até melhorias em rodovias federais.