A presidente nacional do PSDB-Mulher, a deputada federal Yeda Crusius (PSDB-RS), alertou que o fato de a violência contra a mulher ainda ser um problema crônico no Brasil, como mostram os dados de organismos nacionais e internacionais, deve motivar a reação contra os abusos e jamais interpretar como algo cultural.
“As leis trazem consequências, como conhecer a realidade das estatísticas de violência doméstica e contra a mulher. A coragem de Maria da Penha em buscar a aprovação de lei incentiva a políticas de redução dessa inaceitável cultura”, afirmou Yeda Crusius.
Relatório da organização Human Rights Watch (HRW), recém-divulgado, mostra que a violência doméstica generalizada segue no país. O documento faz referência à Lei Maria da Penha cuja implementação está incompleta, pois faltam delegacias especializadas em várias localidades, assim como os recursos são insuficientes e há numerosos casos impunes.
No Sul
No mesmo momento da divulgação do relatório da Human Rights Watch, o Rio Grande do Sul registra que, em 2017, houve um aumento de 36% dos processos judiciais de feminicídios no estado em comparação ao ano anterior – em 2016, foram 142 casos de mulheres assassinadas por questão de gênero, enquanto que no ano passado o número de vítimas saltou para 194.
Também houve elevação de pedidos de medidas protetivas de 22.217 para 51.099. O atendimento de vítimas, na Defensoria Pública do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, cresceu 49% – de 2.470 passou para 3.693.
O Código Penal, em 2015, incluiu a expressão feminicídio para designar a violência motivada por ódio e questões de gênero, comum em casos de violência doméstica e crimes cometidos por alguém que tem aversão a mulheres, conhecido por misoginia.