A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Senado tem reunião marcada nesta terça-feira (7) a partir das 15h. Na primeira parte dos trabalhos, devem ser analisados 15 requerimentos. Em discussão um requerimento de audiência pública sobre a adoção compulsória, recomendada no caso de mães usuárias de drogas.
Há, ainda, um pedido para ouvir a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Nos requerimentos, são argumentados que “a recomendação de separar bebês filhos de usuárias de drogas de suas mães ainda na maternidade tem recebido críticas de diferentes órgãos de proteção à mulher e à criança”. E acrescentam que “os bebês gestados por mulheres usuárias compulsivas de drogas deveriam receber atenção especial ao longo de suas vidas, uma vez que as decorrências desse fato são imprevisíveis”.
Violência obstétrica
Outro requerimento propõe a realização de audiências públicas para discutir a violência obstétrica e a guarda compartilhada no contexto da violência doméstica. Também requer informações da Presidência da República sobre programas e ações de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Após a votação dos requerimentos, a Comissão Mista tem uma reunião de trabalho para definir o plano de atividades. Os senadores querem ter acesso aos resultados da pesquisa “Violência doméstica e familiar contra a mulher”, realizada pelo Instituto DataSenado e pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV).
*Com informações da Agência Senado.