Brasília (DF) – O Tribunal de Contas da União (TCU) deve condenar na quarta-feira (5) a ex-presidente Dilma Rousseff e seus principais assessores econômicos, como o ministro Guido Mantega e o ex-secretário do Tesouro, Arno Augustin, nos processos que apuram as chamadas “pedaladas fiscais” de 2015. O órgão vai votar amanhã os principais processos que analisam se houve irregularidades e quem são os responsáveis. As informações são do jornal Folha de S. Paulo desta terça (4).
De acordo com a reportagem, os ministros vão iniciar pela manhã a votação das contas de gestão do ano de 2015 da ex-presidente. Apesar de Dilma negar o cometimento de crime de responsabilidade, o tribunal apontou em junho indícios de irregularidades em 24 itens da prestação de contas e deu 30 dias de prazo para ela apresentar explicações, período que depois foi estendido.
Entre os itens que Dilma teria que explicar estavam o fato de o governo usar recursos do Banco do Brasil para pagar compromissos do governo com o Plano Safra e emitir decreto aumentando despesas quando já se sabia que era necessário cortar gastos para cumprir a meta fiscal do ano. Os dois motivos levaram o Senado a cassar o mandato da ex-presidente no final de agosto.
O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) afirmou que a expectativa é de que o TCU condene a petista e seus assessores, confirmando o que o PSDB já denunciava desde o início. “Nós que acompanhamos na Comissão de Orçamento, no Congresso Nacional, todas as irregularidades praticadas pelos ex-presidentes Lula e Dilma, além de vários relatórios anteriores do TCU recomendando modificar o ‘modus operandi’ do governo, acreditamos que o órgão vai acatar e reapresentar todas essas irregularidades orquestradas pelo PT”, afirmou.
O relator do processo no TCU, ministro José Múcio, não deve aceitar as explicações de Dilma, e a tendência dos ministros é reprovar as contas da ex-presidente. Se isso ocorrer, seria o segundo ano consecutivo que a presidente tem as contas rejeitadas pelo TCU. Em 2015, a posição do órgão de recomendar a reprovação das contas de 2014 foi encaminhada ao Congresso, que pode manter ou mudar a decisão.
Na avaliação do tucano, a decisão do TCU fará com que o brasileiro possa, finalmente, virar a página após 13 anos de desmandos dos governos petistas.
“Várias obras eram apresentadas na comissão de orçamento apresentando irregularidades, mas, como o governo tinha uma certa força, essas obras continuavam mesmo assim. O fato é que os membros do TCU irão dar o veredito final amanhã, confirmando o que nós já denunciávamos, fazendo com que a população possa virar essa página negra não só para a população brasileira, mas também internacionalmente porque o Brasil perdeu credibilidade em relação aos investidores”, completou.
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