A medida provisória que Dilma Rousseff apresentou 2012 para tentar baratear a conta de luz dos brasileiros acabou resultando no maior “tarifaço” da história do país e em insustentabilidade financeira do setor elétrico. Segundo o Tribunal de Contas da União, 74% das distribuidoras de energia estão com elevado risco financeiro. Das 31 maiores empresas do ramo no Brasil, responsáveis por 96% do faturamento no setor, 23 acumulam dívidas, não cumprem programas de investimento, pioram a qualidade do serviço e oneram usuários por ineficiência. Para o deputado federal e membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Rodrigo de Castro, do PSDB de Minas Gerais, o governo Dilma deve ser responsabilizado pelo prejuízo.
“Essa foi uma medida eleitoreira do PT, da presidente Dilma, com o objetivo de iludir a população brasileira que foi incentivada a consumir energia elétrica de maneira irresponsável por parte do então governo. E o Tribunal de Contas da União deixa claro o que nós já sabíamos. É mais um motivo para o afastamento da presidente Dilma, que deve ser responsabilizada por esse ato que causou grande prejuízo aos cofres públicos e aos consumidores de todo o Brasil”, declarou.
A saúde financeira das companhias foi detalhada pelo TCU em relatório de uma auditoria. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, os auditores apontam ainda que há sérios riscos para o futuro. Com a retomada de crescimento da economia, o abastecimento de energia pode ser insuficiente e as tarifas podem subir ainda mais. Para Rodrigo de Castro, os problemas são resultados da medida provisória que iludiu o consumidor e causou grandes transtornos para as empresas.
“Por conta dessa ilusão do povo brasileiro, o setor elétrico praticamente faliu, as empresas estão em enormes dificuldades, a Eletrobras – que é um patrimônio dos brasileiros – perdeu mais de R$ 80 bilhões, e o consumidor brasileiro teve que suportar o maior tarifaço da história do país”, disse o parlamentar.
O relatório aponta ainda a necessidade urgente de medidas do Ministério de Minas e Energia para conter maiores danos com inadimplência, roubo e perdas técnicas. A auditoria revela que essas perdas resultaram em prejuízo de R$ 20,7 bilhões, dos quais mais de R$ 19 bilhões foram repassados ao consumidor.