Parte do primeiro escalão do governo estadual, a ex-prefeita de Valparaíso diz que, se chamada para ser candidata à vice de José Eliton nas eleições de 2018, está “pronta para servir”
Na foto Leda Borges, Secretária Cidadã-Renan Accioly/Jornal Opção
Lêda Borges é um dos nomes fortes do governo Marconi Perillo. Ex-prefeita de Valparaíso e deputada estadual licenciada, a presidente do PSDB Mulher ocupa uma das três chamadas supersecretarias criadas pelo governador na última reforma administrativa, a Secretaria da Mulher, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Desenvolvimento Humano e Trabalho — a Secretaria Cidadã.
Para ela, isso é mais que uma mensagem de aceitação de seu nome; trata-se de uma mensagem de prestígio para uma das maiores regiões do Estado: o Entorno do Distrito Federal (DF), região a qual representa. “Isso é uma mensagem muito importante para mim e para o Entorno, pois diz que lá tem gente competente. Afinal, eu sou a única secretária que veio do interior e sou do Entorno”, afirma.
Nesta entrevista ao Jornal Opção, Lêda comenta a atual situação de sua região e diz que está no governo para trabalhar por ela e por suas necessidades. “Como secretária, eu tenho como desempenhar os dois papéis ao mesmo tempo: o do pleito, como deputada, e o da efetivação, como secretária. Despacho com o governador como auxiliar, como política e como deputada”.
Apontada como possível candidata a vice-governadora na chapa governista nas eleições estaduais de 2018, Lêda diz que está no projeto do governador Marconi, sabendo que José Eliton é o candidato e aponta: “Faço o que me couber dentro desse projeto, pois acredito nele”.
Cezar Santos – A sra. assumiu uma das chamadas supersecretarias na reforma administrativa que o governador Marconi Perillo (PSDB) fez. Qual o balanço no primeiro ano de trabalho?
Faço um balanço muito positivo. Mesmo com todo o ajuste fiscal — junção de pastas e diminuição dos cargos em comissão, extinguindo 5 mil cargos —, os programas não foram extintos. Isso demonstra a visão do governador como um gestor que se pauta pelo equilíbrio fiscal, mas sem se esquecer do lado social. Isso é fundamental e mostra que há o lado racional e o lado humano e social no governo. O poder público não vende serviço, não tem lucro e, às vezes, quando há a necessidade de fazer um ajuste fiscal, uma das primeiras coisas que se pensa é enxugar as pastas em que não há obrigação de investimento constitucional, como saúde e educação. E isso geralmente é feito extinguindo programas ou reduzindo pessoal. O governador Marconi Perillo não fez isso, mas estabeleceu metas para todas as pastas, incluindo a nossa. Isso foi extremamente positivo em 2015.
Cezar Santos – O que foi mais relevante em relação aos programas executados?
Nossa pasta tem muitos convênios com a União, na áreas da Justiça e cidadania, de direitos humanos e de trabalho, como o Sine [Sistema Nacional de Em¬prego]. No ano passado nós lidamos com um orçamento da ordem de R$ 300 milhões, entre recursos federais e contrapartidas estaduais. E executamos programas na área da mulher, com convênios com a SPM [Secretaria de Políticas para as Mulheres, órgão do Ministério da Cidadania] e com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), capacitando e levando empoderamento à mulher, capacitando e implementando os Neams, que são os núcleos de atendimento à mulher no interior.
Também tivemos ações com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com os programas do Bolsa Família (federal) e Renda Cidadã (estadual), além do monitoramento de assistência social nos municípios pelos Cras [Centro de Referência de Assis¬tência Social] e pelos Cres [Centro de Referência Especializado de Assistência Social].
Na área de trabalho, atuamos na captação de vagas para o Sine e no encaminhamento dos candidatos ao emprego. Ofertamos muitas frentes, atuando também na inclusão pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Na área da igualdade racial, pudemos atender os quilombolas com moradia, com capacitação, acompanhamento nas festas, propiciando mais estrutura física para isso em lugares como o Vão de Almas, Vão de Moleque e Engenho, nos municípios de Teresina de Goiás e Cavalcante. Levamos a eles o Renda Cidadã. Também tivemos o projeto do cartório nas maternidades. Enfim, são ações cidadãs que ficam muito no silêncio, mas que são fundamentais para a população.
Temos desenvolvido nossas metas em cima de três pilares: a inclusão, a tutela permanente ou transitória do Estado, a capacitação, qualificação e o emprego. Nossa pasta atua em tudo isso, por isso a chamo de Secretaria Cidadã.
Frederico Vitor – A sra. cita os convênios e fala em muitas parcerias. Existe predisposição por parte dos prefeitos para isso?
Os gestores municipais ficam ávidos por dois tipos de ação: obras e cidadania. O ano passado foi muito difícil no Brasil, um ano em que o ajuste fiscal teve de acontecer para que pudéssemos avançar neste ano, enfrentando anos difíceis. Nes¬se quadro, as obras se tornaram mais difíceis porque os recursos es¬cas¬searam. E aí, o que vale? Vale o suporte que nós damos na cidadania. Temos o programa Renda Cidadã, o programa do Pão e Leite, o programa da Água e Energia, o programa Jovem Cidadão. Quando nós chegamos com esses programas, significa que o Estado chegou nos municípios, com toda a sua ca¬pacidade cidadã. Eu já fui prefeita e sei que os prefeitos querem ver o Es¬tado presente com as parcerias possíveis, mesmo num momento difícil.
Frederico Vitor – Goiás é grande e possui diferenças regionais no as¬pecto econômico. Pensando nisso, a secretaria fez algum estudo para saber o que levar para cada lugar?
Temos um estudo anterior à gestão, que define as regiões em relação ao IDH [Índice de Desenvol¬vimento Humano] e pauta o planejamento do Estado. Dentro desse estudo, estão definidas as cidades com o menor IDH. Isso nos pauta. No ano passado avançamos com o Instituto Mauro Borges (IMB) porque os índices de vulnerabilidade poderiam permear a aplicação dos programas socais. Solicitamos ao IMB, no início do ano passado, o estudo de vulnerabilidade social e juvenil para pautar tanto a entrega do programa Renda Cidadã nos municípios, quanto o Jovem Cidadão para o público com vulnerabilidade social. A ação da pasta é pautada por esses dois índices definidos por estudo do IMB.
O Ação Cidadã, por exemplo, esteve em 22 municípios no ano passado, em grande parte na região Nordeste, principalmente com os quilombolas. E fizemos quase todas as cidades do Entorno.
Cezar Santos – Em Cavalcante, houve problemas gravíssimos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, o que é um dos motivadores de uma CPI na As-sembleia Legislativa. Sua pasta está interferindo naquela situação? Como é o trabalho?
Existe uma superintendência executiva específica para mulher e igualdade racial, que está ligada à nossa pasta e que dá os apoios. Aquela questão já está judicializada. Nós somos os recebedores das denúncias e temos um observatório dentro do Crei [Centro de Refe¬rência Estadual da Igualdade], que acompanha todos esses movimentos, sejam de discriminação, de abusos ou qualquer crime relacionado à mulher, aos negros, aos índios e aos ciganos. Recebidas as denúncias, temos a obrigação de encaminhá-las ao Ministério Público, que as encaminha ao Judiciário. Todos os problemas em Cavalcante já estavam judicializados.
Nosso trabalho prévio junto a essa comunidade é dar a essas mulheres e meninas o empoderamento por meio dos programas sociais. Alega-se ali que elas vão para a cidade para ganhar dinheiro, porque onde estão não há condições de sobrevivência. Elas vão para a cidade, onde acontecem os problemas. Então, nós entramos com o programa Jovem Cidadão, com orientação para os Cras, que existem em todos os municípios. Aonde há os Cres, damos treinamento para que acompanhem a comunidade local. Levamos o Ação Cidadã, com cursos para que essas jo¬vens aprendam a lidar com a beleza delas em oficinas, que elevam a autoestima e possibilitam que elas aprendam a ganhar dinheiro na comunidade mesmo, de forma a não ser preciso ir para a cidade.
Aquelas comunidades têm suas festas tradicionais e nossa equipe se desloca para acompanhá-las, fazendo rodas de conversa, orientando nas questões sexuais, de violência etc. Sobre isso, neste ano fechamos um convênio com o Sebrae, no valor de R$ 6 milhões, para capacitar todas essas comunidades que têm baixo IDH, para montarmos cooperativas e associações e dar melhor condições de trabalho a essas pessoas, para que elas se auto sustentem e se empoderem, principalmente as mulheres. É um trabalho preventivo. Temos unidades móveis, que vão ao campo e à floresta com advogados, com assistente social e psicólogo. Há mulheres no campo que não sabem nem a quem relatar o que elas têm sofrido. Temos também um dos grupos mais respeitados do Brasil e que trata do combate ao tráfico de pessoas.