Arte: G1
Projeto do presidente da Câmara dificulta aborto legal e motiva protestos.
Levantamento do G1 indica que 27 das 50 deputadas são contra e 4 a favor.
Laís AlegrettiDo G1, em Brasília
Levantamento do G1 realizado entre o dia 9 e a última segunda-feira (16) indica que a maioria da bancada feminina da Câmara é contra o projeto de autoria do presidente da Casa, deputadoEduardo Cunha (PMDB-RJ), que dificulta o aborto legal em caso de estupro.
Das 50 deputadas em exercício na Câmara (que, no total, tem 513 parlamentares), 27 (54%) se declararam contra o projeto; 4, a favor; 12 preferiram não se posicionar; e 7, embora procuradas, não responderam.
Desde que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, no fim de outubro, o projeto é alvo de manifestações de protesto em várias capitais.
O texto torna crime induzir ou auxiliar uma gestante a abortar. Um trecho incluído no projeto pela CCJ exige que a mulher vítima de estupro que deseje realizar um aborto legal comprove a violência por meio de comunicação à polícia e exame de corpo de delito – atualmente, basta a palavra da gestante.
Após a aprovação na CCJ, a matéria depende de votação no plenário da Câmara, o que ainda não tem data para acontecer. Se aprovada na Câmara, vai para o Senado, onde, segundo apurou o G1, nenhuma das 12 senadoras se manifesta a favor – dez se declararam contrárias e duas preferiram não opinar. Somente se aprovado no Senado, o projeto é enviado para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Embora as mulheres representem mais de metade da população brasileira (51%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), a participação feminina no parlamento não chega a 15%. Na Câmara, 50 mulheres ocupam menos de 10% das 513 cadeiras da casa. NoSenado, são 12 mulheres – menos de 15% das 81 vagas.
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