Os recentes avanços dos direitos e do protagonismo da mulher na sociedade brasileira precisam ser encarados como um convite à ampliação de ações e políticas públicas voltadas para essa parcela da população. É assim que o PSDB encara a realidade nacional quando se depara com dados sobre o assunto.
Um levantamento realizado pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) em colaboração com o Datafolha mostrou que 28,9% das mulheres com 16 anos ou mais relataram ter sofrido algum tipo de violência ou agressão em 2022. Esse é o maior índice dentre os 4 levantamentos já realizados pelo fórum desde 2017.
Para se ter ideia da gravidade desse cenário, isso significa que cerca de 18,6 milhões de mulheres foram vítimas de violência física, psicológica e/ou sexual ao longo do último ano. Foram 50.962 casos diários. Um dos pilares na construção de políticas públicas deve ser os dados. Eles falam. Nesse caso, gritam. Dentre as mulheres que afirmaram sofrer violência em 2022:
- 65,6% eram negras;
- 29% eram brancas;
- 3% eram indígenas;
- e 2,3% eram amarelas.
Ou seja, há outra tragédia: a disparidade em relação à raça também é igualmente alarmante. Esses números são um chamado à ação e devem ser constantemente trazidos à luz. A violência de gênero permanece como uma realidade dolorosa, que afeta milhões de mulheres em todo o país.
Outro dado assustador: 7,4 milhões de mulheres (11,6%) foram agredidas fisicamente com tapas, socos ou chutes. Isso significa que, em 2022, 14 mulheres foram agredidas a cada minuto no Brasil. Apesar de termos avançado consideravelmente no combate à violência contra as mulheres, ainda há um longo e árduo caminho a percorrer. Recentemente, o PSDB reapresentou suas bandeiras revitalizadas e atualizadas para os tempos atuais. No que diz respeito às mulheres, há alguns pontos cruciais da agenda do partido para combater a violência de gênero e protegê-las:
- assegurar a execução da Lei Maria da Penha, da Lei do Feminicídio e da lei que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítimas ou testemunhas de violência;
- garantir o princípio da organização de atendimento público especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica no SUS;
- expandir a Casa da Mulher Brasileira e os projetos da Patrulha Maria da Penha;
- fortalecer políticas afirmativas que promovam a igualdade de oportunidades para grupos sociais vulneráveis, como por meio da implementação de cotas para a participação de mulheres (negros e indígenas, também) em cargos de liderança e conselhos de empresas privadas; e apoiar ações que assegurem o respeito pelas decisões das mulheres em relação a seu corpo e à sua saúde, como no caso da Lei da Escolha do Parto, que foi aprovada no Paraná e certifica à grávida a definição sobre a via de parto, além de proteger da violêcia obstétrica.
Ademais, o PSDB acredita que é um bom caminho investir no empreendedorismo feminino, oferecendo qualificação e acesso facilitado ao microcrédito. Além disso, é crucial aprimorar as legislações federais e estaduais para viabilizar a paridade de gênero nos espaços de tomada de decisões, bem como investir na primeira infância para prevenir a violência. Dito isso, tem muita coisa a ser feita.
É fundamental que todos os setores da sociedade, em colaboração com o governo e as instituições, trabalhem juntos para erradicar a violência de gênero e criar um ambiente seguro e igualitário para todas as mulheres brasileiras. A atuação das mulheres tucanas, e não só delas, nessa área tem sido impactante. No Paraná, por exemplo, foi possível criar a bancada feminina na Assembleia Legislativa do Estado, que já conquistou avanços importantes no combate a esse problema e contribuiu para fortalecer a participação das mulheres na política. Também foi apresentado um projeto de lei que cria o Código de Defesa dos Direitos da Mulher Paranaense para consolidar a legislação estadual pertinente aos direitos da mulher. O foco desse artigo foi a violência contra as mulheres, que é um tema urgente, mas gostaríamos de reforçar que todas as pautas públicas também são pautas das mulheres, todas as pautas nos dizem respeito.
* Solange Bentes Jurema, 74 anos, é procuradora aposentada de Alagoas e presidente de honra do PSDB-Mulher Nacional. Foi a primeira ministra da Mulher do Brasil, no governo de FHC. Foi secretária da Assistência e Desenvolvimento Social de Alagoas e presidente nacional da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica. Foi do Conselho Nacional dos Direitos da Mulheres. Participou das definições da Lei Maria da Penha e das punições relativas aos crimes de feminicídio.
* Mabel Canto Mabel Canto, 38 anos, é deputada estadual pelo 2º mandato, a mais votada da história de Ponta Grossa (PR) e líder da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Paraná. É advogada e radialista. Atua com foco na ampliação dos direitos da mulher, fiscalização e melhorias na área da saúde. É idealizadora do projeto social “Garagem Mulher”, que desenvolve um trabalho voltado às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Fonte: Artigo publicado pelo portal Poder 360 no dia 24 de setembro de 2023