As câmeras desempenham um papel importante nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) por diversos motivos, dentre eles, garantir a segurança dos pacientes e a transparência do atendimento médico. Diante da denúncia de uma profissional que fez um vídeo dançando com um bebê prematuro no bolso do uniforme, a vereadora de Itajaí (SC) Anna Carolina Martins protocolou um projeto de lei que obriga a instalação de câmeras de monitoramento nas UTIs hospitalares.
As imagens deverão permitir a visualização dos pacientes em tratamento e das áreas onde são manipulados medicamentos e materiais nas UTIs Adulto, Pediátrica, Pediátrica Mista, Neonatal e Especializadas, nos hospitais públicos e particulares de Itajaí.
“Quando um bebê nasce, ele é cercado de cuidados pelos pais, que têm até medo de pegar no colo ou dar banho para não machucar. Então, quando vimos uma profissional que deveria estar zelando pela saúde do recém-nascido agindo desta forma, causa muita indignação”, afirmou a parlamentar.
“Sei que não são todas as UTIs que possuem câmeras de monitoramento, por isso entendo que essa é uma forma de garantir a integridade dos pacientes e evitar esse tipo de conduta”, finalizou Anna Carolina.
Conforme o PL, os hospitais deverão estabelecer regras de controle interno e arquivamento das respectivas imagens, que deverão ser mantidas em um banco de dados do próprio hospital por um período mínimo de 180 dias, a contar da baixa do paciente junto à referida instituição. É de inteira responsabilidade do hospital a utilização das imagens obtidas, respeitando a integridade e intimidade das pessoas. As imagens somente poderão ser fornecidas ou cedidas mediante solicitação de autoridade competente.
*Da assessoria da vereadora Anna Carolina Martins