Uma das entidades habilitadas para fiscalizar o processo eleitoral, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou relatório que atesta que não houve qualquer suspeita de irregularidade nas Eleições 2022. O documento, produzido pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem, reforçou a confiança da entidade no sistema eletrônico de votação.
“Atestamos a confiabilidade e a integridade das urnas eletrônicas. A efetividade e o respeito à soberania do voto popular foram alcançados com maestria. Desse modo, este Conselho Federal da OAB reafirma, seguramente, que o Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras”, diz o documento.
Para a OAB, ficou evidente “a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança no processo”. O ofício foi entregue ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, pelo presidente do OAB, Beto Simonetti no dia 8 de novembro.
Fiscalização e aprimoramento
A instituição acompanhou os trabalhos da Justiça Eleitoral nos dois turnos do pleito deste ano. Tanto no primeiro quanto no segundo, a OAB Nacional acompanhou a totalização dos votos presencialmente no Centro de Divulgação das Eleições do TSE.
Além de ser uma das entidades legitimadas pela Resolução TSE nº 23.673 a fiscalizar o processo eleitoral brasileiro, a OAB participou ativamente de diversas e iniciativas para o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro, como o Programa de Enfrentamento à Desinformação, a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), o Observatório de Transparência das Eleições (OTE) e o Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS).
Confira o documento na íntegra aqui.
*Do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).