Na manhã desta quinta-feira (10/11), a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), representada pelo seu presidente, o deputado federal Túlio Gadêlha (REDE-PE), e sua relatora, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), esteve no Aeroporto de Guarulhos em uma visita técnica focada em conhecer de perto a situação dos afegãos instalados no saguão do espaço.
Desde 2021, aumentou o número de refugiados vindos do Afeganistão e o estado não vem conseguindo comportar esse fluxo. Com esse aumento, muitas famílias estão se instalando no saguão do aeroporto sem condições adequadas de alimentação, higiene e sono. Há muitas crianças, pessoas idosas, e até mesmo um senhor de mais de 100 anos de idade. Só neste ano, mais de 400 afegãos chegaram pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Alguns entraves burocráticos vêm sendo colocados na acolhida dessas famílias. Além dos empecilhos por exigências e cobranças desmedidas para famílias que deixaram seus lares, a falta de pessoal qualificado e multilíngue e a defasagem do Posto Avançado de Atendimento Humanizado aos Migrantes dificultam o fluxo dos refugiados para os centros de acolhida.
“O governo federal publicou uma portaria concedendo visto humanitário e acolhida para essas famílias, mas estamos vendo que isso está longe de acontecer da forma que deveria. A situação dos afegãos em Guarulhos demanda urgência e soluções que confiram dignidade para essas pessoas que buscaram em nosso país a esperança de sobreviver e reconstruir a vida. O trabalho da Comissão será justamente agir para derrubar esses empecilhos e buscar, junto aos órgãos responsáveis, soluções efetivas para estas pessoas”, afirmou Túlio Gadêlha.
Após a visita ao aeroporto, a comissão seguiu para alguns centros de acolhimento em São Paulo, como o CAE Ebenézer Hotel Social, onde há serviços de documentação e cadastro para empregos, além das repúblicas de Vila Prudente e as casas de passagem Terra Nova e Todos Irmãos para observar as condições e buscar soluções para a acolhida das famílias que se encontram no aeroporto.
Nesta semana, a CMMIR aprovou quatro emendas do orçamento, totalizando R$ 530 milhões para órgãos que lidarão com situações como a de Guarulhos e outras envolvendo migrações e refugiados.
“Esse recurso é importante para a acolhida dos afegãos no aeroporto. A prefeitura de Guarulhos não pode arcar sem ajuda do governo federal com o atendimento humanizado, 24 horas, sobretudo para evitar que esses refugiados sejam vítimas de criminosos que atuam com o tráfico de pessoas. Desse modo, parte desses recursos é só para isso. Também vamos ajudar o Ministério da Justiça a reforçar o visto humanizado, dando continuidade a essa política para a entrada deles. Depois, a acolhida e o reassentamento em alojamentos adequados para as famílias. E principalmente recurso para fazer esse acolhimento de forma emergencial para essas pessoas em situação de vulnerabilidade”, explicou Mara.
Os parlamentares viram de perto o trabalho envolvendo as esferas municipais, estaduais e federais de atuação. Tanto no Hotel Social quanto na República, as famílias conseguem vencer os processos burocráticos, emitir documentos como RG e CPF, as crianças frequentam escolas e os pais preenchem cadastros em busca de emprego.
Segundo dados do Ministério de Relações Exteriores, foram concedidos 6.299 vistos humanitários até o fim de setembro, e há cerca de 7 mil afegãos a espera de visto.
*Da assessoria da senadora Mara Gabrilli.