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PL de Mara Gabrilli prevê serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos pelo SUS

Mais um projeto de Lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) visa melhorar a qualidade dos serviços oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para as mães e seus bebês.

O PL nº 1.551/2022 defende a necessidade de políticas que tornem o SUS responsável pelo oferecimento de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas permanentes em recém-nascidos.

“O objetivo da proposta é de combater o profundo impacto social e econômico desse quadro neurológico no país, e expandir a prevenção de deficiência às famílias brasileiras que dependem do SUS, para que os bebês tenham uma vida saudável plena e não sofram dificuldades diárias”, explicou a tucana, em suas redes sociais.

A proposta foi motivada com base em dados do Instituto Protegendo Cérebros Salvando Futuros (Protecting Brains Saving Futures – PBSF), que estima que no Brasil nasçam 350 mil prematuros por ano, o que representa 11% dos partos totais no país.

A entidade também calcula que a asfixia perinatal, responsável por 23% da mortalidade geral de recém-nascidos, acomete de 6 a 18 mil bebês a cada ano, aproximadamente um a dois bebês por hora. Além disso, estudos apontam o nascimento de 26 mil crianças com cardiopatias congênitas por ano no país.

*Com informações da Agência Senado