Dados da Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral, órgão do Ministério Público Federal (MPF) que criou um grupo de trabalho, em dezembro de 2021, para combater a violência política de gênero, mostram que em quatro meses de existência, já foram registrados oito casos de ataques contra mulheres na política. A média é uma nova agressão a cada 15 dias, sem contar as que não são notificadas.
As informações são de reportagem publicada nesta terça-feira (10/05) no portal Universa, do UOL. Leia a matéria completa AQUI.
Mesmo após a sanção da Lei 14.192/21, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, a tendência é o aumento do número de ataques contra candidatas e mulheres eleitas durante a campanha eleitoral.
De acordo com a legislação, é considerada violência política de gênero toda ação que “deprecie a condição de mulher ou estimule sua discriminação nos espaços e atividades relacionados ao exercício de seus direitos políticos e de suas funções públicas”. A pena é de um a quatro anos de prisão.
O primeiro caso de violência política contra mulheres registrado oficialmente pela Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral envolveu o apresentador Ratinho. Em seu programa de rádio, no ano passado, ele fez críticas à deputada federal Natália Bonavides (PT), após a parlamentar ter proposto que não se usasse mais os termos “marido e mulher” em casamentos civis. No ar, ele sugeriu “eliminar” a deputada. “Não dá para pegar uma metralhadora?”, questionou.
O apresentador também fez uma série de comentários machistas: “você não tem o que fazer”, “vai lavar roupa”, “vá costurar a calça do seu marido” e “vá lavar louça” foram alguns deles.
Desde então, o grupo de trabalho que acompanha casos de violência política de gênero remeteu outras sete denúncias a unidades do MP Eleitoral nos estados, para que sejam tomadas as devidas providências na esfera criminal.
“Essas unidades têm servido como ponto focal para o recebimento de representações desse tipo, para que seja feita análise inicial da matéria, e o caso possa ser distribuído ao promotor com atribuição para atuar”, afirmou a Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral, em nota enviada à reportagem.
O órgão apontou ainda que o grupo é responsável por fazer parcerias institucionais, para “apoiar e a desenvolver medidas que fomentem a inclusão das mulheres nos ambientes de diálogos e discussões partidárias e assegurem a sua ascensão às estruturas político eleitorais do país”.
O foco agora, além de coibir a violência contra as mulheres já eleitas, é proteger candidatas nas eleições de 2022. A ideia é “assegurar resposta rápida aos casos de violência contra mulheres que são ameaçadas, constrangidas ou impedidas de exercer seus mandatos ou direitos políticos”.
*Com informações do portal Universa