As cerca de 200 mulheres presentes no Seminário de Capacitação “Mulheres que Constroem um Brasil Melhor”, promovido pelo Secretariado Nacional da Mulher/PSDB no último sábado (09/04), em Guarabira (PB), conhecida como a rainha do Brejo paraibano, assistiram a uma verdadeira aula sobre Legislação Eleitoral, conduzida pela assessora jurídica do PSDB-Mulher Nacional e vice-presidente do PSDB-Mulher do Distrito Federal, Luciana Loureiro.
No módulo, as tucanas aprenderam sobre registros de candidatura, normas de propaganda eleitoral, financiamento e prazos, entre outros assuntos.
Luciana ressaltou a importância das pré-candidatas se atentarem aos prazos do calendário eleitoral e verificarem se estão com a documentação em dia.
“Se alguém aqui já foi candidata, foi candidata a vereadora, por exemplo, na última eleição, verifique desde já a sua certidão de quitação eleitoral. Por que isso? Porque às vezes fica resquício de multa eleitoral que a pessoa nem sabe que levou na época, passou despercebido”, exemplificou.
“Na hora que você for dar entrada no registro do TSE, essa multa vai estar registrada no banco de dados deles, e aí vocês não conseguem deferir o registro de candidatura”, explicou.
A advogada também alertou as mulheres quanto ao uso das redes sociais, mesmo durante a pré-campanha. Os endereços devem ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para evitar problemas futuros.
“Se vocês já usam as redes sociais de vocês agora na pré-campanha, registrem no TSE, blogs, sites, que vocês vão poder usar no período da campanha. Mas, se vocês não fizerem o registro e o TSE verificar que vocês estão usando, vocês vão ter problema. Tem multa para isso”, disse.
A partir das eleições deste ano, os votos dados a mulheres e pessoas negras serão contados em dobro para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) entre os partidos políticos. Luciana esclareceu, no entanto, que o benefício não é cumulativo.
“Sou uma mulher, do gênero feminino, e sou negra. Essas cotas somam? Não. Mas, às vezes, o recurso que está lá destinado à candidatura negra é um pouco maior do que à branca. Por isso é importante verificar raça e gênero com atenção na hora de preencher o seu registro de candidatura”, pontuou.
Jovens na política
A tucana fez ainda um apelo aos presentes: que incentivem os jovens a tirar o seu título de eleitor e a participarem mais ativamente da política e das eleições deste ano.
“Quando eu era adolescente, na promulgação da Constituição de 1988, foi dada ao jovem de 16 a 17 anos a possibilidade de votar. A gente não podia votar, antes de 88 a gente não tinha esse direito. Hoje é um direito. Lá em 88, eu fiz parte de um movimento chamado Se Liga 16, que era para mobilizar a juventude e mostrar a importância do voto”, contou ela.
“Conversem com os jovens próximos de vocês, mostrem para eles a importância do voto e da participação nesse evento, para escolher os candidatos que eles devem escolher. O prazo máximo esse ano para tirar o título é 4 de maio. E é tudo online, no site do TRE e do TSE. Não precisa mais se deslocar para um cartório eleitoral para fazer isso. É tudo online, bem fácil”, completou Luciana Loureiro.
O Seminário de Capacitação “Mulheres que Constroem um Brasil Melhor” é parte da Força-tarefa Eleições 2022, iniciativa do PSDB-Mulher que tem rodado o Brasil promovendo a capacitação de mulheres e possíveis candidatas ao pleito. Além de Guarabira (PB), o projeto já passou por Goiânia (GO). O próximo destino deverá ser o Distrito Federal.