O Instituto Geral de Perícias (IGP) apontou irregularidades graves nas máscaras descartáveis adquiridas com dispensa de licitação pela Prefeitura de Itajaí (SC). Além de comprovar a denúncia feita pela vereadora Anna Carolina Martins (PSDB-SC) de sobreposição da etiqueta da data de fabricação, o que coloca em dúvida a data de validade do produto, o IGP também confirmou que o número de protocolo da Anvisa, indicado nas embalagens, não possui correlação com os registros do órgão, bem como que o protocolo existente em nome da empresa fabricante encontra-se cancelado.
A perícia apontou ainda que não identificou a presença de três camadas de proteção, conforme descrito na caixa do produto; que havia 47 máscaras ao invés de 50 na caixa analisada e que o tamanho das hastes do nariz, responsável pela vedação e fixação das máscaras no rosto, eram menores do que o estabelecido pela Anvisa.
“São problemas graves, os quais eu já havia denunciado e que agora a perícia técnica está comprovando. Essas máscaras fazem parte da maior compra com dispensa de licitação, feita pela Prefeitura de Itajaí, onde foram adquiridas 10 milhões de máscaras, para serem distribuídas aos profissionais de saúde, estudantes e profissionais da educação, e que após as minhas denúncias começaram a ser entregues à população”, ressaltou Anna Carolina.
Apesar de a Prefeitura de Itajaí ter fiscais de contrato e ter que analisar amostras de cada produto adquirido pelo município, nenhuma dessas irregularidades foram percebidas. Somente após a denúncia feita pela tucana que tiveram conhecimento da adulteração das etiquetas.
“Cobrei a substituição dos produtos, que ainda não haviam sido entregues à população, o que foi feito. Porém, a Prefeitura em nenhum momento se mostrou preocupada em se certificar da qualidade dos produtos e procedência da empresa fabricante, fato comprovado nos depoimentos da CPI”, ressaltou a parlamentar.
Agora, as máscaras estão passando por avaliação de laboratório para que seja feita uma perícia complementar.
*Da assessoria da vereadora Anna Carolina Martins