A criação de uma Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa de Goiás tem sido uma pauta defendida pela deputada estadual Lêda Borges (PSDB-GO) desde a Legislatura passada. Ao lado da parlamentar Delegada Adriana Accorsi (PT), a tucana é coautora do projeto de resolução nº 782/19, que visa modificar o Regimento Interno da Casa para criar o novo órgão.
O objetivo, segundo as deputadas, é “garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política”.
Entre as atribuições do novo órgão estão o combate à violência e à discriminação contra as mulheres. A Procuradoria Especial da Mulher também deverá primar pela qualificação dos debates de gênero na Assembleia Legislativa goiana, bem como receber e encaminhar aos órgãos competentes denúncias e demandas da população.
O órgão será representado, preferencialmente, por três deputadas mulheres, que assumirão o papel de procuradoras, sendo duas delas adjuntas. O projeto determina que a indicação dessa composição seja nomeada pelo presidente da Assembleia Legislativa, a cada dois anos, no início da sessão legislativa.
Deputados homens poderão assumir cargos na nova Procuradoria apenas em caso de ausência de deputadas eleitas na Legislatura vigente.
Mulheres na política
Na justificativa da matéria, as parlamentares lamentaram a baixa representatividade feminina na política, ainda que as mulheres tenham conquistado mais espaços ao longo dos últimos anos.
“Só seremos um estado e um País com uma representação que condiga com a realidade da nossa sociedade se investirmos nas políticas de gênero e no fortalecimento dos papéis do Legislativo de debater, legislar e fiscalizar”, frisaram.
Vale lembrar que em outubro do ano passado, a deputada Lêda Borges foi à tribuna do plenário para pedir apoio ao projeto.
“Vamos aproveitar que iremos para uma casa nova, com ideias novas e modernas, olhando a mulher como uma agente de transformação. Precisamos de leis que nos ouçam nas horas mais vulneráveis, já que estamos em um País que mata e violenta muitas mulheres”, destacou a tucana.
O debate acerca da participação das mulheres na política torna-se especialmente relevante em 2022, em razão das eleições que se aproximam. Os números mostram que o caminho a ser percorrido será longo. Embora sejam a maioria da população e do eleitorado, as mulheres conquistaram, nas eleições de 2020, a prefeitura em apenas 33 cidades goianas. O número representa apenas 14,2% dos 246 municípios do estado. No Legislativo de Goiás, as mulheres só constituem 5% dos deputados eleitos.
*Com informações da Agência Assembleia de Notícias