Celebrado neste 25 de novembro, o Dia Internacional de Não Violência Contra As Mulheres foi criado com o objetivo de conscientizar a sociedade civil de que a violência de gênero é uma grave violação de direitos humanos, além de estimular os governos ao redor do mundo a pensar em políticas públicas que possam combater esse mal.
Tucanas aproveitaram a data para se manifestarem contra a violência de gênero, destacando a importância na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Com um mandato voltado à defesa dos direitos das mulheres, a deputada federal Tereza Nelma (PSDB-AL) destacou uma série de iniciativas de sua autoria em favor da pauta feminina. Entre elas o projeto de Lei nº 2719/21, que proíbe que planos e seguros privados de assistência à saúde exijam consentimento do companheiro para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU), e o PL nº 1740/21, que institui o Programa de Contratação de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Financeiramente Dependentes.
“Violência contra a mulher é crime! A gente fala isso o tempo todo, mas falar somente não muda a realidade. É preciso combater todo e qualquer tipo de violência. Denunciar. Se fazer ouvir. Enquanto procuradora da mulher na Câmara, tenho trabalhado nessa causa. Estamos todos juntos na luta por um mundo melhor”, destacou, em suas redes sociais.
A deputada estadual Cibele Moura (PSDB-AL) também elencou propostas de sua autoria que visam trazer mais segurança para as mulheres. São exemplos o PL 376/21, que proíbe a nomeação em cargos públicos de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha, pedofilia ou violência sexual, e o PLO 325/20, que obriga condomínios residenciais e comerciais a denunciar casos de violência contra a mulher ocorridos no local.
“Combater a violência contra mulher sempre foi uma prioridade em todo o meu mandato, assim como lutar pelos direitos e pela liberdade feminina: pautas que, pra mim, também são extremamente essenciais. Avançamos na criação de leis e com indicações que protegem as mulheres alagoanas, e ainda iremos fazer muito mais”, prometeu a tucana.
Tipos de violência
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera violência contra a mulher todo ato baseado no gênero que tem como resultado o dano físico, sexual, psicológico, moral ou patrimonial, incluindo ameaças, coerção e privação da liberdade na vida pública ou privada.
A vereadora de Salvador (BA) Cris Correia (PSDB) ressaltou em suas redes sociais a importância de se conhecer os tipos de violência contra a mulher previstos em Lei.
“Nem toda violência deixa marcas em nossos corpos. O conhecimento acerca dos tipos de violência nos deixa atentas, para que assim possamos nos proteger e auxiliar as mulheres que nos cercam. Juntas podemos nos ajudar e construir uma sociedade mais tranquila para nossas filhas, irmãs e amigas”, considerou.
Também se encaixa nos tipos de violência cometidos contra a mulher a violência política de gênero, que impede a equidade de lideranças nos espaços de poder.
“É fundamental ocupar os espaços públicos e participar de discussões que dizem respeito às nossas vidas. É isto que temos buscado”, apontou a vereadora de Abaetetuba (PA) Jô Dias (PSDB), autora da Lei Andressa Vilhena, que criou o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, celebrado também em 25 de novembro.
Dias de ativismo
Por sua vez, a deputada federal Rose Modesto (PSDB-MS) lembrou que se iniciou nesta quinta-feira (25/11) a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. A ação global vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, a campanha abarcou também o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), transformando-se em 21 Dias de Ativismo.
“O objetivo da campanha é conscientizar a todos de que a violência contra a mulher é um problema de todos, e não só das mulheres”, disse.
A parlamentar frisou ainda que, além de ser um problema estrutural, os índices de violência contra a mulher cresceram em meio à pandemia, por conta das necessárias medidas de isolamento social.
“A violência contra a mulher é um problema fortemente enraizado no mundo, não é só aqui, no Mato Grosso do Sul e no Brasil. E quando falo de violência, me refiro a todos os tipos, que vão desde o estupro e o feminicídio, até a violência psicológica. Todas elas trazem consequências seríssimas para as vítimas e familiares”, constatou.
“Quero reforçar a importância da gente não aceitar isso. As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas por qualquer pessoa, até mesmo de forma anônima, ligando 180. Hoje, eu quero mais do que compartilhar: quero convidar vocês a entrarem na campanha. Vamos juntas”, completou a tucana.