Após atuação intensa da bancada feminina no Senado, foi aprovado o projeto de Lei que cria o registro unificado de dados e informações sobre violência contra as mulheres. O texto ainda aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O objetivo é reunir em um só ambiente as principais informações relacionadas às vítimas e aos agressores.
Pela proposta, o banco deverá ser lançado pelo governo e conter os dados administrativos relacionados ao tema, serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência e as políticas públicas de enfrentamento à violência contra pessoas do sexo feminino.
O projeto define que sejam registradas também informações da mulher agredida, como idade, raça/etnia, deficiência, renda, profissão, escolaridade, se mora em área rural ou urbana e relação com o agressor. As características do responsável pelo ato de violência também precisarão ser inseridas no sistema.
Em 2020, o Brasil registrou a morte de 1.338 mulheres por sua condição de gênero, assassinatos praticados em sua maioria por companheiros, ex-companheiros ou pretensos companheiros. Em comparação a 2019, houve uma alta de 2%.
No ano passado, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebeu 105.671 denúncias de violência contra a mulher. O número não pode ser comparado com a base de anos anteriores porque, segundo o ministério, houve uma mudança de metodologia que unificou as centrais de atendimento gratuitas.
Para denunciar, buscar os canais: Disque 100 e o Ligue 180, que recebem, respectivamente, denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher.
*Com informações do jornal Folha de S. Paulo e TV Senado