A pobreza menstrual é um mal que afeta uma em cada quatro meninas no Brasil, que não têm acesso a um item básico de higiene e saúde feminina durante o seu período menstrual: absorventes. 22% das meninas de 12 a 14 anos de idade passam pelo problema no país. Entre adolescentes de 15 a 17 anos, segundo pesquisa da marca Sempre Livre, a porcentagem sobe para 26%.
Ainda assim, apesar da gravidade do tema, que coloca em risco a saúde de milhões de meninas e mulheres em todo o Brasil, até então não existiam políticas públicas de âmbito nacional para combater a pobreza menstrual.
Por isso, tucanas comemoraram, na última semana, a aprovação do projeto de Lei nº 4968/2019, que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. A matéria será agora enviada para análise no Senado Federal.
“Muitas pessoas não sabem, mas a falta de acesso a produtos de higiene, como os absorventes que são indispensáveis para o período menstrual, é uma realidade para muitas jovens no Brasil. E isso pode afetar a saúde dessas meninas de muitas formas. O programa de distribuição gratuita já é uma realidade em Campo Grande, no Rio de Janeiro e precisa se tornar real em todo o país”, destacou a deputada federal Rose Modesto (PSDB-MS).
A deputada federal Shéridan Oliveira (PSDB-RR) ressaltou que com a criação do programa, a ausência de alunas na sala de aula será evitada, garantindo higiene digna na contenção do fluxo menstrual.
“É uma ação de saúde, educação e de direitos das mulheres. Lutar pelos direitos das mulheres é uma bandeira que sempre defendi e que sempre irei apoiar”, frisou nas redes sociais.
Já a deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) apontou que o projeto pretende corrigir uma injustiça histórica que por muito tempo foi ignorada.
“Quantas meninas deixaram de ir à escola por não ter recurso para usar um absorvente durante o período menstrual”, lembrou ela. “Agora, vamos ajudar milhões de brasileiras que sofrem com a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina”, afirmou.
Por sua vez, a deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC) salientou que a proposta aprovada consiste de um conjunto de projetos sobre o tema, um deles de sua autoria, o PL 1664/2021, que trata de disponibilizar absorventes higiênicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para mulheres em condições de vulnerabilidade.
“Segundo pesquisa, uma em cada quatro jovens já faltou a aula por não poder comprar o absorvente. O assunto ainda é tabu até para elas, muitas têm vergonha de falar sobre o tema. Algumas abrem mão do item pessoal para poder alimentar os filhos. Por isso, a votação foi um dia histórico e um avanço importante para levar dignidade a estas meninas e mulheres. É o início de um novo ciclo na política pública mais ampla e de inclusão”, completou a tucana.
Saúde menstrual
O texto aprovado cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que deverá beneficiar principalmente estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino. Também receberão o produto as mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, as mulheres presidiárias e as adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. A faixa etária varia de 12 a 51 anos.
A proposta estabelece ainda que, para atingir parte desse público, as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter o absorvente higiênico feminino como item essencial. Também serão promovidas campanhas públicas informativas sobre a saúde menstrual e suas consequências para a saúde da mulher.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias