A vereadora de Cuiabá (MT) Maria Avalone (PSDB) apresentou na Câmara Municipal, na última semana, um projeto de Lei que destina assentos preferenciais para mulheres e crianças no transporte coletivo da capital mato-grossense em horários de pico.
Em suas redes sociais, a tucana explicou que a iniciativa pretende, além de proporcionar um transporte público seguro, coibir os casos de assédio sexual.
“O ‘Espaço Rosa’ visa inibir casos de assédio sexual, sem prejuízo para as demais medidas de segurança. Queremos um transporte público seguro e de qualidade para as mulheres e crianças em Cuiabá e, agora, com a nova frota entregue pelo prefeito Emanuel Pinheiro, temos a oportunidade de concretizar essa ação”, destacou.
O projeto estabelece que o espaço exclusivo para mulheres e crianças funcionará entre as 06h e 08h e das 17h às 19h, de segunda a sexta-feira. As empresas também ficam obrigadas a fixar cartazes informativos nas paradas de ônibus e nos próprios veículos, esclarecendo sobre o direito aos assentos preferenciais e as penas previstas no Código Penal Brasileiro para os crimes de atentado violento ao pudor e ato obsceno.
Para Maria Avalone, o Espaço Rosa não é uma solução definitiva para o assédio diário a que as mulheres são submetidas no transporte público, mas é uma alternativa viável para remediar o problema.
“Sabemos que o ‘Espaço Rosa’ não combate o machismo, que é um problema mais amplo e complexo, mas reduz a pressão sobre a vida já tão difícil das mulheres trabalhadoras e estudantes que usam o sistema público de transporte, e, como sabemos, as mulheres se sentem mais seguras quando estão em companhia de outras mulheres”, argumentou, na justificativa do projeto.
“Ao trabalhar para garantir um transporte público seguro e de qualidade para as mulheres, desejamos inspirar e encorajá-las a chegar a seus destinos, na vida e em suas carreiras, com segurança e tranquilidade”, completou o texto.
*Com informações do portal da Câmara Municipal de Cuiabá