Relatada pela deputada federal Mariana Carvalho (RO), a proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública, em razão da pandemia do novo coronavírus, foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto segue para análise do Senado.
Conforme o Projeto de Lei 3932/20, de autoria de 15 deputadas, dentre elas Tereza Nelma (AL) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a gestante ficará à disposição para trabalho remoto. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Mariana Carvalho, cuja redação esclarece que não haverá prejuízo à remuneração da gestante.
“Além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas”, disse a relatora. “O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a Covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação”, afirmam as autoras.
Com informações da Câmara dos Deputados