Opinião

“Conquistando e ampliando espaços”, por Adriana Toledo

O ano de 2020 pode se tornar um marco por aumentar a representatividade feminina nas Prefeituras e Câmaras Municipais. Iniciativas no mundo todo e no Brasil demonstram que sem mulheres no espaço de poder, não há mudanças nas questões de gênero, não há transformações na equidade de oportunidades para as mulheres. Somente com a presença do público feminino nesses espaços, a mulher poderá ser contemplada com políticas públicas planejadas para elas.

Nas últimas eleições municipais, em 2016, 25% dos municípios brasileiros não elegeram sequer uma mulher vereadora. Foram eleitas 649 prefeitas para 5.568 municípios e 7.808 vereadoras, o equivalente a 11,6% das prefeituras e 13,6% do Legislativo municipal, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apesar das mulheres serem aproximadamente 52% do eleitorado no Brasil.

Para projetar uma mudança nesses números, estão surgindo várias iniciativas e movimentos para realizar um trabalho de estimular e viabilizar candidaturas femininas, treinar candidatas e promover o voto em mulheres, com objetivo de reduzir a desigualdade em espaços de poder.

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por exemplo, lançou a Guia Acessível para Candidatura das Mulheres, produzido em parceria com a Associação Visibilidade Feminina. Uma ferramenta para que as mulheres possam entender o que é preciso para que as suas candidaturas sejam possíveis e ajudar no crescimento da participação na política.

Além das iniciativas, mudanças nas regras eleitorais deste ano, promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantem mais recursos públicos destinados a candidaturas femininas. Em 2020, esses recursos terão de ser proporcionais ao número de mulheres na disputa, tanto do Fundo Eleitoral quanto do Fundo Partidário. De 2018 até agora, era obrigatório que ao menos 30% do Fundo Eleitoral fossem para candidatas, mesmo patamar mínimo de candidaturas.

Não só no Brasil, mas outras partes do mundo estão comprometidas na ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder, inclusive no Vaticano. O Papa Francisco, em uma decisão inédita, nomeou seis mulheres para o conselho que fiscaliza as finanças do Vaticano, uma das instituições mais importantes da Santa Sé. O papa já havia prometido melhorar o equilíbrio de gênero na administração da cidade-Estado e está disposto a cumprir suas palavras.

Voltando ao Brasil, o movimento suprapartidário Vamos Juntas, liderado pela  deputada Tábata Amaral (PDT-SP), está voltado à seleção e treinamento de candidatas para as eleições de outubro, através da mentoria de mulheres com mandato.  O Instituto Free Free também se uniu ao movimento e lançou um vídeo com a participação de mulheres artistas e nomes de sucesso para apoiar a representatividade feminina na política.

Além disso, o Tribunal tem sempre mostrado a importância da ocupação desse espaço por mulheres por meio da campanha “Mulheres na Política”, que incentiva as mulheres a participarem da vida política e a se candidatarem, com a proposta de que a mulher defenda seus direitos, e estimule as outras a fazerem o mesmo.

O PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, lançou, através do PSDB-Mulher, uma plataforma digital de capacitação e interação para mulheres com generoso conteúdo informativo para candidatas. Apresentou o Manual Voto Legal e uma cartilha com Bandeiras Eleitoras para subsidiar os discursos e os compromissos com políticas de gênero. Esse trabalho de capacitação das mulheres é realizado pelo segmento desde a sua criação. A maioria dos cursos de formação política foram promovidos em parceria com a Fundação Alemã Konrad Adenauer e já mostrou êxito na eleição passada dobrando o número de deputadas federais eleitas pelo partido.

Em Alagoas, conquistamos uma importante vitória nesse sentido. A eleição do diretório municipal do PSDB Maceió, a frente a deputada federal Tereza Nelma, rompeu mais uma barreira e elegeu um diretório composto por 70% de mulheres e 30% de homens. E decidimos indicar uma mulher para compor a chapa majoritária em Maceió. Como vice presidenta do partido no âmbito municipal, me orgulho de fazer parte desse pioneirismo no cenário político da capital de Alagoas. Espero que essa mudança se multiplique por mais cidades do país, assegurando maior participação feminina na política.

Todas essas iniciativas, e tantas outras que estão em andamento no Brasil e no mundo, são fundamentais para consolidar uma sociedade mais equitativa, e apresentar um novo modelo de fazer política, garantindo inclusão e dando voz às mulheres.

Devemos abraçar esse momento de esforços mundiais para garantir que a mulher participe mais ativamente do poder. As eleições de 2020 abrem uma possibilidade para que todos os cidadãos votem por mais justiça de gênero e escolham ter mais mulheres na política. E quanto maior o número de mulheres alcançando espaço de poder, mais a nova geração feminina se sentirá representada e terá confiança de que é possível lutar para chegar lá.

* Adriana Toledo é pedagoga, especialista em Pedagogia Empresarial e Administração Pública. Vice Presidenta do PSDB em Maceió e membro do Secretariado Nacional do PSDB-Mulher.