A deputada federal Shéridan Oliveira (RR) apresentou nesta terça-feira (30) duas propostas que visam diminuir a desigualdade de gênero na ciência. Um deles sugere a realização de editais específicos a docentes e pesquisadoras mães, pelas agências e programas de fomento à pesquisa no ensino superior.
“São diversas as pesquisas cientificas que apontam a queda de produtividade científica da mulher a partir da maternidade, onde em sua larga maioria são colocadas em uma situação desigual a seus pares no ensino superior e na produção cientifica. Mulheres são postas em uma desigualdade estrutural que as colocam em duplas, triplas ou quartas jornadas de trabalho, muitas vezes responsáveis pela casa, os filhos, o trabalho e seus próprios estudos. Considerada esta situação desigual, não podemos permitir que mulheres ao optar pela maternidade, sejam ainda mais prejudicadas, à titulo de avaliação de desempenho na concessão de bolsas estudo, programas e pesquisas”, justifica a parlamentar.
O projeto de Lei proposto por Shéridan prevê que no período de 12 meses contados desde o início do afastamento temporário previsto na Lei 13.536/2017, em questão não conte como forma de avaliação de desempenho e ou produção cientifica para estudantes bolsistas, pesquisadoras e docentes pelos programas e agências de fomento à pesquisa.
A proposta também determina que instrumentos como o Currículo Lattes e outros cadastros de informações curriculares devem abrigar campos específicos que permitam ao beneficiário do afastamento temporário o registro respectivo, de modo que fique expresso o período de afastamento e sua razão, para facilitar a identificação pelos programas e agências de fomento à pesquisa em seus processos seletivos e análises de currículo e produção científica das candidatas e candidatos.
“Com isso, pretendemos promover a produção científica brasileira e os direitos fundamentais de milhares de mulheres estudantes, pesquisadoras e docentes”, disse a parlamentar tucana.