Na pandemia do novo coronavírus, a relação dos alunos com as escolas mudou. A maioria das instituições de ensino particulares adotaram o sistema remoto para aulas e atividades. A crise na saúde também reduziu a renda de muitos pais e levou alguns ao desemprego. Até o momento, a legislação não obriga as escolas a concederem descontos nas mensalidades. Pensando nesse cenário, a deputada federal Mara Rocha (AC) apresentou um projeto de lei que obriga as instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada a reduzir as suas mensalidades em 50%.
Mara Rocha afirma que seu projeto visa auxiliar as famílias neste momento de crise e que tal ação não acarretará grandes prejuízos às instituições de ensino.
“É importante frisar que essa suspensão não acarretará maiores danos financeiros às instituições atingidas, uma vez que elas estão tendo uma diminuição no custo de energia elétrica, água, manutenção, nesse período. Esse é um cenário novo, empresas estão suspendendo contratos de trabalho, e as pessoas estão enfrentando um momento de extrema dificuldade financeira”, justificou a deputada.
De acordo com o texto, o desconto terá vigência durante o período de suspensão das aulas e será aplicado no mês subsequente àquele em que se deu a suspensão das aulas presenciais e será mantido enquanto durar essa suspensão.